01/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:34

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:34

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:42

Baixa Definitiva
30/07/2024 18:17

Baixa Definitiva
30/07/2024 17:45

INCONSISTENTE
23/04/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:34

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 15:48

Recurso Especial não admitido
13/03/2024 19:12

Conclusos para admissibilidade recursal
13/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0914690-30.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Hudiesllen Fraga de Freitas Ao recorrido para apresentar resposta
09/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0914690-30.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Hudiesllen Fraga de Freitas Julgamento Virtual Iniciado
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0914690-30.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Hudiesllen Fraga de Freitas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0914690-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Hudiesllen Fraga de Freitas E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DO FEITO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 485, DO CPC -RECURSO IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0914690-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Hudiesllen Fraga de Freitas Julgamento Virtual Iniciado
15/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0914690-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Hudiesllen Fraga de Freitas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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