15/09/2025 10:57

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 10:23

Emissão da Relação
09/09/2025 09:20

Prazo em Curso
09/09/2025 09:18

Expedição de Mandado.
06/08/2025 15:29

Autos preparados para expedição
04/08/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:38

Juntada de Informações
30/06/2025 17:00

Recebidos os autos
30/06/2025 17:00

Outras Decisões
30/06/2025 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 19:06

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 17:36

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 06:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:17

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 15:45

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:34

Recebidos os autos
09/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:22

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 19:01

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 19:01

de Instrução e Julgamento
07/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Recebidos os autos
06/03/2025 17:36

Decisão ou Despacho
06/03/2025 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 14:28

Recebidos os autos
28/02/2025 14:28

Decisão ou Despacho
28/02/2025 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 09:51

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 09:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Araujo Arruda (OAB 8297/MS), Luiz Otávio Orro de Campos (OAB 22180/MS), Luna Ferreira de Lima Batista (OAB 22179/MS) Processo 0826300-14.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rosemary Miranda Mendes - Exectda: Marilia Shirley Xavier dos Santos da Costa, Neraldo Conceição da Costa - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc. 1) NERALDO CONCEIÇÃO DA COSTA opôs embargos de declaração contra a decisão de fl. 224, que decretou sua revelia em virtude do não comparecimento na audiência de conciliação, argumentando que compareceu a outras audiências.

Intimada, a parte contrária se manifestou às fls. 238-239. É o relatório.

Decido.

A decisão embargada necessita de correção.

Nela, existiu um equívoco de premissa, como se a audiência de conciliação tivesse sido realizada em processo de conhecimento ou de impugnação ao cumprimento de sentença (embargos à execução), quando, na verdade, ela foi realizada no próprio processo de execução.

A impugnação ao cumprimento de sentença sequer foi recebida pela decisão de fls. 208 e, bem assim, a exceção de pré-executividade que a antecedeu, de modo que não há discussão sobre a questão de fundo (regularidade do título executivo etc).

Se é assim, não há o que se falar em revelia da parte ausente, mas, simplesmente, em frustração da audiência conciliatória.

Deste modo, a decisão embargada não possui correspondência com o rito processual (execução) e suas conclusões merecem pronta correção.

Deste modo, acolho os embargos de declaração para tornar sem efeito a decisão de fls. 224. 2) Atualize o credor a dívida e indique bens para penhora, sob pena de extinção do processo.

Prazo: 5 dias.

Intimem-se. ".
19/02/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:34

Recebidos os autos
06/02/2025 16:34

Decisão ou Despacho
29/01/2025 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 21:21

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Araujo Arruda (OAB 8297/MS), Luiz Otávio Orro de Campos (OAB 22180/MS), Luna Ferreira de Lima Batista (OAB 22179/MS) Processo 0826300-14.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rosemary Miranda Mendes - Exectda: Marilia Shirley Xavier dos Santos da Costa, Neraldo Conceição da Costa - Intimação da parte embargada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Intimem-se".
20/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:17

Recebidos os autos
18/12/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Araujo Arruda (OAB 8297/MS), Luiz Otávio Orro de Campos (OAB 22180/MS), Luna Ferreira de Lima Batista (OAB 22179/MS) Processo 0826300-14.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rosemary Miranda Mendes - Exectda: Marilia Shirley Xavier dos Santos da Costa, Neraldo Conceição da Costa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/12/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 18:54

de Instrução e Julgamento
07/11/2024 17:36

Recebidos os autos
07/11/2024 17:32

Decisão ou Despacho
05/11/2024 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 18:04

de Conciliação
05/11/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Araujo Arruda (OAB 8297/MS), Luiz Otávio Orro de Campos (OAB 22180/MS), Luna Ferreira de Lima Batista (OAB 22179/MS) Processo 0826300-14.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rosemary Miranda Mendes - Exectdo: Neraldo Conceição da Costa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/10/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 19:13

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 18:54

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Araujo Arruda (OAB 8297/MS), Luiz Otávio Orro de Campos (OAB 22180/MS), Luna Ferreira de Lima Batista (OAB 22179/MS) Processo 0826300-14.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rosemary Miranda Mendes - Exectdo: Neraldo Conceição da Costa, Marilia Shirley Xavier dos Santos da Costa - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc.

F. 181/206: A impugnação ao cumprimento de sentença não merece ser conhecida, pelos motivos a seguir expostos.

O art. 914 do Código de Processo Civil dispensou a garantia do juízo para oferecimento de embargos.

Confira-se: "o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos".

Porém, essa regra não é aplicável aos Juizados Especiais.

A Lei 9.099/95 tem regra expressa (art. 53, § 1.°) prevendo a penhora como pressuposto para oferecimento de embargos.

Por isso, o FONAJE lançou o Enunciado 117: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial".

Compulsando os autos, verifica-se que o executado não comprovou a garantia do juízo na oportunidade em que opôs embargos e não há penhora noticiada nos autos.

Sendo assim, deixo de receber/conhecer os embargos apresentados pela parte, determinando o prosseguimento do feito.

Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.

Intimem-se.".
13/09/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 14:10

de Instrução e Julgamento
30/08/2024 10:42

Recebidos os autos
30/08/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:28

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 12:31

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Araujo Arruda (OAB 8297/MS), Luiz Otávio Orro de Campos (OAB 22180/MS), Luna Ferreira de Lima Batista (OAB 22179/MS) Processo 0826300-14.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rosemary Miranda Mendes - Exectdo: Neraldo Conceição da Costa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/07/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:26

Processo Reativado
26/07/2024 19:02

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 18:58

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 05:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Araujo Arruda (OAB 8297/MS), Luiz Otávio Orro de Campos (OAB 22180/MS), Luna Ferreira de Lima Batista (OAB 22179/MS) Processo 0826300-14.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rosemary Miranda Mendes - Exectdo: Neraldo Conceição da Costa, Marilia Shirley Xavier dos Santos da Costa - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "VISTOS ETC., Trata-se de pedido de exceção de pré-executividade formulado pela executada consistente no reconhecimento da inexigibilidade do título executivo diante da alegação de que a dívida refere-se à desocupação do imóvel.

Como sabido a exceção de pré-executividade possui finalidade específica, concernente à defesa de matéria de ordem pública e ligada às condições da ação executiva e seus pressupostos processuais.

Nesta linha de intelecção, tem-se que as questões relativas à quem contraiu o débito e de que o ora executado não deveria ser parte na execução não prescinde de instrução probatória para ser dirimida, considerando que o título acostado apresenta os requisitos indispensáveis à ação de execução.

Logo, a questão deve ser examinada no âmbito de embargos do devedor.

Por tais razões, deixo de acolher a exceção de pré-executividade e determino o regular prosseguimento do feito.

Intime-se.

Aguarde-se o retorno do mandado, f. 134/136.". ****************************************** Fica, ainda, a parte autora intimada da certidão de p. 165/166.
03/07/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 17:27

Recebidos os autos
18/06/2024 17:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade
17/06/2024 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 15:01

de Conciliação
10/06/2024 17:37

Recebidos os autos
10/06/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 19:10

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 19:13

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 17:46

de Instrução e Julgamento
23/04/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 19:05

de Instrução e Julgamento
14/03/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 15:16

de Instrução e Julgamento
13/03/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:34

Transitado em Julgado em data
23/02/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 19:24

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 18:57

de Instrução e Julgamento
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Araujo Arruda (OAB 8297/MS), Marilia Shirley Xavier dos Santos da Costa , Neraldo Conceição da Costa , Antonio Raulindo Xavier dos Santos Processo 0826300-14.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rosemary Miranda Mendes - Exectda: Marilia Shirley Xavier dos Santos da Costa, Neraldo Conceição da Costa, Antonio Raulindo Xavier dos Santos - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante ao prosseguimento da ação em relação à MARILIA SHIRLEY XAVIER DOS SANTOS DA COSTA e NERALDO CONCEIÇÃO DA COSTA: 1.

Designe-se audiência de conciliação1. 2.

Expeça-se mandado de citação para pagamento no prazo de três dias, penhora, avaliação, depósito de bens do devedor, tantos quantos bastem à satisfação do crédito e sua intimação para, querendo, propor embargos, que poderão ser ofertados até a data da audiência designada.

I-se.".
05/02/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:21

Recebidos os autos
02/02/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:21

Indeferida a petição inicial
16/01/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Araujo Arruda (OAB 8297/MS) Processo 0826300-14.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rosemary Miranda Mendes - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Intima-se a parte autora para se manifestar a respeito da certidão de f. 74, devendo requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. ".
13/01/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:32

Recebidos os autos
05/12/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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