19/06/2025 07:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS) Processo 0803195-93.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabiano Fernando da Silva - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
18/06/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 13:11

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:53

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 08:53

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:49

Transitado em Julgado em data
16/06/2025 10:45

Recebidos os autos
16/06/2025 10:45

Recebidos os autos
22/08/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 16:07

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 16:07

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2024 22:07

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS) Processo 0803195-93.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabiano Fernando da Silva - Decisão: 01.

Recebe-se o recurso inominado de p. 78-87 apenas no efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei nº 9.09/95. 02.

Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada. 03.

Cumpridos os itens anteriores, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para processamento e julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
02/08/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:34

Recebidos os autos
26/07/2024 17:59

Outras Decisões
08/07/2024 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 23:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:29

Homologada a Transação
05/06/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 15:49

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 12:25

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 13:30

Audiência tipo de audiência situação.
03/04/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS) Processo 0803195-93.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabiano Fernando da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 32-33, no dia 04 de abril de 2024, às 13:00h.
12/01/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 16:33

de Instrução e Julgamento
18/12/2023 07:31

Recebidos os autos
18/12/2023 07:31

Outras Decisões
12/12/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:51

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 08:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2023 08:50

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 08:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/11/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815769-63.2023.8.12.0110

Morais &Amp; Gomes Odontologia LTDA - ME

Jessica Teixeira de Macedo

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0814811-77.2023.8.12.0110

Dll Informatica LTDA. - ME

Adriana Aparecida Mansano Rosa

Advogado: Diego Souto Machado Rios

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0814741-60.2023.8.12.0110

Morais &Amp; Gomes Odontologia LTDA - ME

Lauane Crepaldi

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0801532-42.2023.8.12.0007

D+ Comercio de Moveis e Eletrodomesticos...

Sebastiao Aparecido Belmiro Valerio

Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2023 00:50

Exibir Processo

Processo nº 0814605-63.2023.8.12.0110

Sacre Educacional LTDA-ME

Bruna Candido Diniz Teixeira

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2023 14:26

Exibir Processo