23/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 09:59

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 16:22

Recebidos os autos
13/09/2024 16:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/09/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 01:36

Recebidos os autos
09/09/2024 01:36

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:08

INCONSISTENTE
29/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:07

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:33

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/08/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 02:10

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:01

Conclusos para decisão
21/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:40

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0827435-39.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social no Mato Grosso do Sul - SINTSS/MS Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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