29/08/2025 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:15

Conclusos para despacho
24/08/2025 05:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 18:10

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:15

Documento Digitalizado
03/06/2025 09:29

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 00:48

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:38

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 14:43

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 14:43

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:30

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 07:26

Decorrido prazo de parte
01/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0817966-25.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maisa Arantes de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/08/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 22:22

Decorrido prazo de parte
14/05/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:28

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 19:42

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 19:41

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:55

Recebidos os autos
17/04/2024 10:54

Outras Decisões
22/02/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
03/01/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 05:34

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 05:34

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 05:18

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 05:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 17:59

Recebidos os autos
30/10/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 16:44

Evolução da Classe Processual
24/10/2023 17:00

Processo Reativado
24/10/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 16:37

Transitado em Julgado em data
02/10/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 02:23

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 05:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 16:03

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:35

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:35

Homologada a Transação
13/09/2023 13:00

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 17:28

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2023 16:23

Recebidos os autos
25/07/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 09:08

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2023 09:07

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 03:06

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:24

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 23:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:09

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 09:08

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 02:28

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 09:49

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 09:48

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 16:35

Recebidos os autos
11/04/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2023 17:31

de Conciliação
11/01/2023 01:32

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0817966-25.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maisa Arantes de Souza - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 20/03/2023 às 16:45hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
13/12/2022 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 18:39

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 18:39

Expedição de tipo de documento.
03/10/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:09

Juntada de tipo de documento
03/10/2022 17:09

Juntada de tipo de documento
08/09/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:46

Expedição de tipo de documento.
08/09/2022 14:46

de Instrução e Julgamento
22/08/2022 03:09

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 13:50

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 09:35

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2022 13:21

Recebidos os autos
09/08/2022 13:21

Tutela Provisória
25/07/2022 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825313-12.2022.8.12.0110

Pax e Funeraria Sao Joao Batista LTDA - ...

Hudson Caxias Alegre

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2022 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0801272-21.2021.8.12.0011

Restaurante Bom Sabor ME

Camila Aparecida Marques de Morais

Advogado: Arabel Albrecht

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2021 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0808878-51.2018.8.12.0029

Ilha Grande Materiais de Construcao LTDA...

Giselia Pereira Soria

Advogado: Celina Irene Cordeiro Leal Sales

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2018 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0008935-48.2021.8.12.0110

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Reineda Inacio Bezerra

Advogado: Julio Cesar Marques Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/10/2021 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0801170-96.2021.8.12.0011

Chagas e Monteiro LTDA -ME

Waldemir Correa dos Santos

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2021 16:05

Exibir Processo