TJMS - 0800876-73.2023.8.12.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 12:39
Arquivado Definitivamente
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28/04/2024 20:48
Ato ordinatório praticado
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28/04/2024 20:47
Ato ordinatório praticado
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28/04/2024 20:47
Ato ordinatório praticado
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28/04/2024 20:47
Ato ordinatório praticado
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28/04/2024 20:47
Ato ordinatório praticado
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28/04/2024 20:47
Ato ordinatório praticado
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28/04/2024 20:47
Ato ordinatório praticado
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28/04/2024 20:47
Ato ordinatório praticado
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28/04/2024 20:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2024 20:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2024 12:37
Baixa Definitiva
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26/04/2024 10:37
Baixa Definitiva
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26/04/2024 10:37
INCONSISTENTE
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04/04/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 06:05
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/04/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 12:39
Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
-
31/03/2024 19:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2024 19:51
Recurso Especial não admitido
-
15/03/2024 16:24
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/03/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:50
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800876-73.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ildes Dionisio da Fonseca Advogada: Thainá da Rosa de Nardo (OAB: 22748/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
19/02/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 07:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/02/2024 07:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800876-73.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Ildes Dionisio da Fonseca Advogada: Thainá da Rosa de Nardo (OAB: 22748/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. 1.
A ausência de produção de prova desnecessária ao julgamento dos pedidos formulados na inicial não acarreta cerceamento do direito de defesa. 2.
Em razão da comprovação do aperfeiçoamento do contrato de mútuo, são improcedentes os pedidos de declaração de inexistência de débito e condenação do réu à devolução dos valores descontados em benefício previdenciário e ao pagamento de compensação por danos morais.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
15/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800876-73.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Ildes Dionisio da Fonseca Advogada: Thainá da Rosa de Nardo (OAB: 22748/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
28/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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