TJMS - 0810799-54.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Ricardo Adelino Suaid
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 17:20
Certidão
-
18/09/2025 17:20
Recurso Eletrônico Baixado
-
18/09/2025 17:18
Certidão
-
18/09/2025 17:18
Recurso Eletrônico Baixado
-
15/09/2025 18:23
Baixa Definitiva
-
15/09/2025 18:14
Transitado em Julgado em "data"
-
19/08/2025 09:32
Prazo em Curso
-
16/08/2025 00:02
Certidão
-
08/08/2025 19:50
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
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06/08/2025 19:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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05/08/2025 22:09
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
05/08/2025 19:26
Autos Vindos da Defensoria Pública
-
05/08/2025 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/08/2025 13:13
Certidão
-
05/08/2025 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/08/2025 13:12
Certidão
-
05/08/2025 13:12
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
05/08/2025 03:59
Certidão de Publicação - DJE
-
05/08/2025 00:01
Publicação
-
05/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810799-54.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: HSBC Leasing Arrendamento Mercantil (Brasil) S.A.
RepreLeg: Gabriela Yazigi Solis Advogado: Caio Scheunemann Longhi (OAB: 222239/SP) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.
Município: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Interessado: Antonio Cavalcanti de Almeida Neto DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
04/08/2025 16:19
Remessa à Imprensa Oficial
-
04/08/2025 16:03
Julgamento Virtual Finalizado
-
04/08/2025 16:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/08/2025 16:03
Provimento
-
31/07/2025 17:50
Incluído em pauta para 31/07/2025 05:50:22 local.
-
31/07/2025 05:51
Certidão de Publicação - DJE
-
31/07/2025 00:01
Publicação
-
31/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810799-54.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: HSBC Leasing Arrendamento Mercantil (Brasil) S.A.
RepreLeg: Gabriela Yazigi Solis Advogado: Caio Scheunemann Longhi (OAB: 222239/SP) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.
Município: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Interessado: Antonio Cavalcanti de Almeida Neto DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/07/2025. -
30/07/2025 14:05
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 13:27
Remessa à Imprensa Oficial
-
30/07/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 12:47
Processo Dependente Iniciado
-
18/07/2025 22:11
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 13:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/07/2025 13:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/07/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 13:47
Expedição de "tipo de documento".
-
18/07/2025 05:59
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 05:59
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 00:01
Publicação
-
18/07/2025 00:01
Publicação
-
18/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0810799-54.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Antonio Cavalcanti de Almeida Neto DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: HSBC Leasing Arrendamento Mercantil (Brasil) S.A.
Advogado: Caio Scheunemann Longhi (OAB: 222239/SP) Preposta: Gabriela Yazigi Solis Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.
Município: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025. -
17/07/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 18:05
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 18:05
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/07/2025 18:05
Não-Provimento
-
09/07/2025 16:31
Inclusão em pauta
-
30/05/2025 05:46
Confirmada
-
30/05/2025 05:40
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 16:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/05/2025 16:50
Expedição de "tipo de documento".
-
14/05/2025 16:50
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
14/05/2025 16:50
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
14/05/2025 10:45
Recebidos os autos
-
14/05/2025 10:45
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/05/2025 15:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/05/2025 15:13
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 15:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/05/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 15:05
Expedição de "tipo de documento".
-
12/05/2025 05:55
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 00:01
Publicação
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0810799-54.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Antonio Cavalcanti de Almeida Neto DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: HSBC Leasing Arrendamento Mercantil (Brasil) S.A.
Advogado: Caio Scheunemann Longhi (OAB: 222239/SP) Preposta: Gabriela Yazigi Solis Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.
Município: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Vistos etc.
Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.
Intime-se.
Cumpra-se. -
09/05/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 14:34
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/05/2025 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 15:00
Juntada de tipo de documento
-
28/11/2024 15:00
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/11/2024 15:00
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/11/2024 14:42
Juntada de tipo de documento
-
28/11/2024 14:42
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/11/2024 14:42
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/06/2024 16:40
Juntada de tipo de documento
-
07/06/2024 16:40
Juntada de tipo de documento
-
07/06/2024 16:40
Juntada de tipo de documento
-
07/06/2024 16:40
Juntada de tipo de documento
-
07/06/2024 16:40
Juntada de tipo de documento
-
07/06/2024 16:40
Juntada de tipo de documento
-
07/06/2024 16:40
Juntada de tipo de documento
-
07/06/2024 16:40
Juntada de tipo de documento
-
07/06/2024 16:40
Juntada de tipo de documento
-
07/06/2024 16:40
Juntada de tipo de documento
-
07/06/2024 16:40
Juntada de tipo de documento
-
07/06/2024 16:40
Juntada de tipo de documento
-
07/06/2024 16:40
Juntada de tipo de documento
-
07/06/2024 16:40
Juntada de tipo de documento
-
07/06/2024 16:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/06/2024 16:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/06/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 11:41
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
28/05/2024 01:31
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2024 06:17
Confirmada
-
17/05/2024 10:06
Expedida/certificada
-
17/05/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 10:02
Expedição de "tipo de documento".
-
17/05/2024 08:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/05/2024 08:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/05/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 03:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/05/2024 03:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/05/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 00:01
Publicação
-
16/05/2024 12:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/05/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 17:40
Expedição de "tipo de documento".
-
15/05/2024 17:40
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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15/05/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 15:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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