18/02/2024 18:41

Arquivado Definitivamente
18/02/2024 18:41

Baixa Definitiva
18/02/2024 18:40

Transitado em Julgado em #{data}
16/02/2024 16:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2024 16:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2024 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:14

INCONSISTENTE
01/02/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

Petição Criminal nº 1600076-11.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Requerente: Wagner Silva França Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Diante do exposto, tendo em vista a manifestação da DPGE - 2ª Instância, julgo extinto o presente requerimento, sem análise do mérito.

Comunique-se ao apenado de ofício.

Dê-se ciência à Defensoria Pública de Segunda Instância.

Após, arquivem-se.
31/01/2024 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 17:07

Recebidos os autos
31/01/2024 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 17:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2024 15:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2024 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 17:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2024 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 17:38

Indeferida a petição inicial
30/01/2024 16:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2024 15:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 13:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/01/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

Petição Criminal nº 1600076-11.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Requerente: Wagner Silva França Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Trata-se de petição de próprio punho, formulada por Wagner Silva França, requerendo a comutação de sua pena.

Em análise precedente, constatou-se que durante todo o trâmite processual dos autos n° 0013978-12.2015.8.12.0029, o requerente foi patrocinado pelo patrono Mohamed Ale Cristaldo Dalloul OAB/MS n° 14.487.

Dessa forma, intime-se o referido patrono para, no prazo legal, elaborar o pedido técnico às demandas do requerente.

Em caso de inércia do patrono, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública Estadual para que faça a elaboração do pedido técnico.

Cumpra-se.
12/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:36

INCONSISTENTE
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Petição Criminal nº 1600076-11.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Requerente: Wagner Silva França Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/01/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/01/2024 08:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 08:27

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
11/01/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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