15/03/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 08:16

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 08:00

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:24

INCONSISTENTE
22/02/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/02/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:32

INCONSISTENTE
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801349-14.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Teixeira e Souza Churrascaria Ltda, Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Advogado: Felipe da Silva Elger (OAB: 112424/PR) Embargado: Teixeira e Souza Churrascaria Ltda, Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Advogado: Felipe da Silva Elger (OAB: 112424/PR) Embargante: Luana Carolina Machado de Souza Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Advogado: Felipe da Silva Elger (OAB: 112424/PR) Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargada: Luana Carolina Machado de Souza Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Advogado: Felipe da Silva Elger (OAB: 112424/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/02/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 12:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2024 07:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801349-14.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Teixeira e Souza Churrascaria Ltda, Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Advogado: Felipe da Silva Elger (OAB: 112424/PR) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessada: Luana Carolina Machado de Souza Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS MONITÓRIOS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL - PRELIMINAR REJEITADA - MÉRITO - CONTRATO DE CAPITAL DE GIRO - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE CONSTATADA - DISCREPÂNCIA SUPERIOR A UMA VEZ E MEIA ENTRE A TAXA CONTRATADA E A MÉDIA DE MERCADO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL ADMITIDA - TAXA ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL - DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA - EFEITO AUTOMÁTICO E REFLEXO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
29/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801349-14.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Teixeira e Souza Churrascaria Ltda, Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Advogado: Felipe da Silva Elger (OAB: 112424/PR) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessada: Luana Carolina Machado de Souza Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Julgamento Virtual Iniciado
12/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801349-14.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Teixeira e Souza Churrascaria Ltda, Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Advogado: Felipe da Silva Elger (OAB: 112424/PR) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessada: Luana Carolina Machado de Souza Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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