26/07/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 09:37

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 22:06

Recebidos os autos
10/07/2024 22:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/07/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:38

INCONSISTENTE
10/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:04

Juntada de Certidão
10/07/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0807520-59.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Genivaldo Aparecido da Silva Advogado: Maisson Pereira dos Anjos (OAB: 25578/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Julgamento Virtual Iniciado
09/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/07/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/03/2024 08:15

Conclusos para decisão
22/03/2024 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 22:36

Recebidos os autos
22/03/2024 22:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/03/2024 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:14

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:39

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:45

Recebido pelo Distribuidor
19/01/2024 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0807520-59.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Genivaldo Aparecido da Silva Advogado: Maisson Pereira dos Anjos (OAB: 25578/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Tendo em vista o pedido de f. 284, para apresentação das razões recursais nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, intime-se o representante legal da parte recorrente para a apresentação das razões recursais, no prazo legal.

Com a juntada das razões do recurso de apelação, remetam-se os autos à origem a fim de que sejam colhidas as contrarrazões do Ministério Público Estadual.
12/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:19

INCONSISTENTE
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0807520-59.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Genivaldo Aparecido da Silva Advogado: Maisson Pereira dos Anjos (OAB: 25578/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/01/2024 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:53

Conclusos para decisão
10/01/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:53

Distribuído por prevenção
10/01/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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