20/08/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/08/2024 12:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS), Naine Gomes Segawa (OAB 25325/MS) Processo 0833471-92.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Pamela Benites Duarte, Karolayni Xavier Garcia - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Considerando a diferença entre o valor depositado pela requerida e o valor informado no pedido de fls. 225-226, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do saldo remanescente na subconta (fls. 238).
05/08/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 10:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2024 10:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 19:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS), Naine Gomes Segawa (OAB 25325/MS) Processo 0833471-92.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Pamela Benites Duarte, Karolayni Xavier Garcia - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intime-se a requerente para esclarecer o valor de cada alvará a ser expedido, uma vez que a soma dos valores informados às fls. 225-226 (ainda que atualizados) não corresponde ao total depositado na subconta.
02/07/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS), Naine Gomes Segawa (OAB 25325/MS) Processo 0833471-92.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Pamela Benites Duarte, Karolayni Xavier Garcia - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Decisão de fls. 225-226: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente demanda executiva.

Considerando o cumprimento da obrigação, resta esgotada a prestação jurisdicional, devendo a serventia proceder com os atos necessários (expedição de alvará/transferência de valores/requisição de pequeno valor, devidas baixas, registros e anotações, etc, tudo conforme a espécie o exigir).

Havendo preclusão lógica (como nos casos de pagamento voluntário), desde já a serventia poderá dar cumprimento aos atos necessários.

DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (ii) caso tenha sido depositado valor para custeio de perícia, e esse valor não tenha sido utilizado, fica autorizada a devolução a quem de direito. (iii) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. (iv) transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, a devida baixa na penhora, expedindo-se o necessário para tanto. (v) não deverá se proceder ao levantamento de eventual penhora/restrição derivada de outro processo sem expressa determinação deste juízo a propósito [caso em que deve ser certificado e imediatamente feita a conclusão do processo para deliberação].

Após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se."
27/06/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:28

Recebidos os autos
26/06/2024 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 14:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2024 15:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/04/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
23/04/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
11/04/2024 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:49

Realizado cálculo de custas
02/04/2024 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:48

Transitado em Julgado em #{data}
02/04/2024 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 12:34

Recebidos os autos
21/03/2024 12:34

Recebidos os autos
21/12/2023 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/12/2023 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/12/2023 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 03:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
03/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 10:33

Recebidos os autos
07/08/2023 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:33

Julgado procedente o pedido
23/03/2023 14:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/03/2023 14:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/03/2023 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2022 13:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/11/2022 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/11/2022 15:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/10/2022 08:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:33

Recebidos os autos.
22/09/2022 15:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/09/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2022 16:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 16:54

Recebidos os autos
30/08/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2022 15:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2022 12:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2022 12:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/08/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 20:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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