TJMS - 0006043-69.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 16:33
Arquivado Definitivamente
-
05/05/2023 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 16:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/12/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 00:00
Intimação
ADV: Eriko Silva Santos (OAB 12525/MS), Deise Paricia Ribeiro da Silva (OAB 25558B/MS) Processo 0006043-69.2021.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.
Fato: Fernando Messias Marques de Castro - Sentença de f. 63: Isso posto, homologo por sentença a transação penal e, com fundamento no art. 76, § 4.º da Lei n° 9.099/95 declaro extinta a punibilidade. -
14/12/2022 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2022 09:41
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 09:25
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 14:41
Recebidos os autos
-
08/12/2022 14:41
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 17:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2022 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2022 17:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/11/2022 15:48
Recebidos os autos
-
07/11/2022 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2022 15:48
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 15:48
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
-
07/11/2022 13:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2022 16:11
Recebidos os autos
-
20/10/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 08:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2022 08:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2022 08:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/09/2022 14:30
Recebidos os autos
-
19/09/2022 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 13:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/09/2022 10:06
Recebidos os autos
-
16/09/2022 10:06
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2022 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2022 17:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/09/2022 17:28
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 09:12
Ato ordinatório praticado
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10/08/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
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04/08/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2022 14:51
INCONSISTENTE
-
12/07/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
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14/06/2022 14:17
Ato ordinatório praticado
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30/05/2022 20:23
Ato ordinatório praticado
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12/05/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
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20/04/2022 18:25
Ato ordinatório praticado
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19/04/2022 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2022 16:51
Ato ordinatório praticado
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11/04/2022 14:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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21/03/2022 17:15
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 16:43
Ato ordinatório praticado
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15/03/2022 13:39
Recebidos os autos
-
15/03/2022 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
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15/03/2022 13:38
Realizada Transação Penal
-
09/03/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
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09/03/2022 15:52
Ato ordinatório praticado
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03/03/2022 18:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/03/2022 18:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2022 16:41
Audiência em execução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/01/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
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28/01/2022 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/12/2021 21:59
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 21:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/11/2021 10:56
Recebidos os autos
-
24/11/2021 10:56
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 12:34
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2021 10:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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04/11/2021 16:54
Recebidos os autos
-
04/11/2021 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/10/2021 15:48
Ato ordinatório praticado
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29/10/2021 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/10/2021 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/10/2021 15:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/10/2021 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/10/2021 14:12
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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26/10/2021 17:47
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 17:47
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 11:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2021 09:23
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 09:21
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
23/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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