TJMS - 0801202-61.2022.8.12.0013
1ª instância - Jardim - 1ª Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 06:33
Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
-
10/09/2025 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/09/2025 09:26
Emissão da Relação
-
03/09/2025 17:13
Processo Reativado
-
03/09/2025 17:13
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 17:11
Documento Digitalizado
-
30/07/2025 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 16:32
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2025 16:13
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 16:12
Juntada de tipo de documento
-
17/06/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 08:13
Juntada de tipo de documento
-
16/06/2025 08:13
Juntada de tipo de documento
-
30/05/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 11:39
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2025 11:39
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2025 13:50
Remetidos os Autos para destino.
-
26/05/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 10:53
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2025 10:45
Decorrido prazo de parte
-
09/05/2025 17:57
Juntada de Petição de tipo
-
05/05/2025 00:36
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2025 05:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB 11826/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Isabela Lageano Benites (OAB 25157/MS) Processo 0801202-61.2022.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pedro Henrique de Melo Vieira - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
28/04/2025 07:40
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 11:10
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 11:10
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 11:08
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 03:03
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 15:40
Expedição de tipo de documento.
-
29/10/2024 15:39
Transitado em Julgado em data
-
14/10/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 11:55
Juntada de Petição de tipo
-
23/09/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 16:25
Juntada de Petição de tipo
-
09/09/2024 00:40
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 20:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/08/2024 13:02
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2024 12:44
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 18:53
Recebidos os autos
-
15/08/2024 18:53
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 18:53
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
-
24/07/2024 16:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/07/2024 16:25
Juntada de Petição de tipo
-
10/07/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB 11826/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Isabela Lageano Benites (OAB 25157/MS) Processo 0801202-61.2022.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pedro Henrique de Melo Vieira - Exectdo: Município de Guia Lopes da Laguna - MS - Intimação da parte reqte para manifestação no prazo de 10 dias acerca da impugnação de f. 231-238. -
09/07/2024 20:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/07/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 12:40
Juntada de Petição de tipo
-
08/06/2024 02:51
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2024 12:50
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2024 12:49
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2024 12:46
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2024 12:45
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2024 12:45
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/05/2024 12:44
Evolução da Classe Processual
-
28/05/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 19:10
Recebidos os autos
-
23/05/2024 19:10
Recebidos os autos
-
23/05/2024 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 13:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/05/2024 14:22
Processo Reativado
-
17/05/2024 15:40
Juntada de Petição de tipo
-
17/04/2024 10:23
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2024 10:22
Decorrido prazo de parte
-
15/04/2024 14:10
Juntada de Petição de tipo
-
06/04/2024 00:31
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2024 20:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/03/2024 10:43
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2024 10:38
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 17:24
Transitado em Julgado em data
-
22/03/2024 13:40
Recebidos os autos
-
22/03/2024 13:40
Recebidos os autos
-
18/12/2023 22:03
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2023 22:03
Remetidos os Autos para destino.
-
18/12/2023 22:03
Remetidos os Autos para destino.
-
21/11/2023 15:40
Juntada de Petição de tipo
-
20/11/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 13:25
Juntada de Petição de tipo
-
05/10/2023 01:51
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/09/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 13:30
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2023 13:26
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2023 15:15
Recebidos os autos
-
24/09/2023 15:15
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2023 15:15
Julgado procedente o pedido
-
09/05/2023 14:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/05/2023 11:10
Juntada de Petição de tipo
-
04/04/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2023 00:32
Decorrido prazo de parte
-
02/04/2023 00:32
Expedição de tipo de documento.
-
24/03/2023 11:55
Juntada de Petição de tipo
-
23/03/2023 17:18
Expedição de tipo de documento.
-
23/03/2023 17:18
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 20:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/03/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 14:32
Recebidos os autos
-
20/03/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 00:07
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 02:06
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 11:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/12/2022 00:32
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 13:25
Juntada de Petição de tipo
-
18/11/2022 17:13
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2022 01:55
Decorrido prazo de parte
-
13/11/2022 01:55
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2022 17:55
Juntada de Petição de tipo
-
03/11/2022 13:54
Expedição de tipo de documento.
-
03/11/2022 13:51
Expedição de tipo de documento.
-
03/11/2022 13:21
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/11/2022 07:35
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 13:53
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 15:25
Recebidos os autos
-
17/10/2022 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 08:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/10/2022 18:40
Juntada de Petição de tipo
-
23/09/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 20:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/09/2022 07:36
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 13:25
Juntada de Petição de tipo
-
22/08/2022 00:40
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2022 16:57
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2022 15:30
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2022 15:28
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 15:17
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 18:11
Recebidos os autos
-
09/08/2022 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 12:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/08/2022 15:41
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 15:41
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 15:30
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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