03/09/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:42

Prazo em Curso
21/08/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/08/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 07:48

Autos preparados para expedição
20/08/2025 07:47

Emissão da Relação
20/08/2025 07:47

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 18:25

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/08/2025 18:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/10/2024 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/10/2024 17:28

Recebidos os autos
04/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:58

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:09

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0005437-70.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intima-se da decisão: Vistos etc. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
18/09/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:11

Recebidos os autos
03/09/2024 16:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2024 17:25

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
20/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:00

Realizado cálculo de custas
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0005437-70.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Diante do exposto, rejeito os Embargos de Declaração, mantendo-se a Sentença incólume.

Sem custas e honorários de advogado nesta fase processual.

Submeto a Sentença à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.".
13/08/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 22:22

Expedição de Certidão.
10/08/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 22:22

Homologada a Transação
10/08/2024 22:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:44

Expedição de Carta.
29/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:21

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:26

Recebidos os autos
12/04/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:47

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:47

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:25

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:25

Recebidos os autos
04/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:25

Homologada a Transação
04/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2024 10:18

Expedição de Certidão.
10/02/2024 10:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/02/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0005437-70.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Pan S.A. - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 144 no dia 09/02/2024 às 14:30(MS)”
10/01/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:08

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/02/2024 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/12/2023 15:12

Recebidos os autos
19/12/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 17:52

Conclusos para despacho
30/11/2023 17:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:31

Expedição de Carta.
17/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:51

Expedição de Carta.
17/10/2023 12:41

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:34

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2023 05:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/10/2023 18:03

Recebidos os autos
06/10/2023 13:25

Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:27

Conclusos para decisão
04/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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