19/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 15:04

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 12:26

Juntada de Certidão
23/01/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810898-57.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Jaqueline Lima Neto DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO IRREGULAR DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DÉBITO PRETÉRITO, SUPERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS DA DATA DO VENCIMENTO - DANO MORAL VERIFICADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/01/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810898-57.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Jaqueline Lima Neto DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/01/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/01/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/01/2024 01:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810898-57.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Jaqueline Lima Neto DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:50

Conclusos para decisão
10/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:50

Distribuído por sorteio
10/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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