29/03/2023 10:21

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 08:40

Transitado em Julgado em #{data}
14/03/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Franco Mello (OAB 13933/MS), Elizene Pereira Ribeiro Processo 0822082-74.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wegg Engineering Construcoes Eireli - Reqda: Elizene Pereira Ribeiro - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei n.º 1.071/90 (aplicado por analogia), declaro extinto o presente processo.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessárias e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".
13/03/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:01

Recebidos os autos
10/03/2023 16:01

Expedição de Certidão.
10/03/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/03/2023 14:03

Conclusos para julgamento
09/03/2023 13:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/03/2023.
23/01/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 05:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Roberto Franco Mello (OAB 13933/MS) Processo 0822082-74.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wegg Engineering Construcoes Eireli - Intima-se a Requerente/Exequente acerca do Despacho: "01.

Redesigne-se a audiência de conciliação por não ter sido o (a) réu (ré) citado (a) pessoalmente. 02.

Indefere-se o pedido de requisição de informações acerca do endereço da parte reclamada, pois tal providência cabe à parte, não ao Juízo, exceto quando o interesse for público, ou, excepcionalmente, quando cabalmente comprovado nos autos que a parte exauriu todos os meios possíveis para tanto, o que não se verifica nos autos.

Ademais, o art. 1º da Lei 9.051/95 assegura ao interessado o direito de requerer as certidões para defesa de direitos e esclarecimentos de situações aos órgãos da administração centralizada ou autárquica, às sociedades de economia mista e às fundações públicas da União, do Estado, do Distrito Federal e dos municípios, de modo que não cabe ao juízo requisitar, mas sim, à parte requerer diretamente as informações necessárias à defesa de seus interesses.

Assim, intime-se a parte requerente para, em 30(trinta) dias, dar regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.

Cumpra-se.".
15/12/2022 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
15/12/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:08

Expedição de Certidão.
06/12/2022 13:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2022 14:13

Recebidos os autos
05/12/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 18:31

Conclusos para despacho
30/11/2022 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
22/11/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2022.
26/10/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 12:27

Expedição de Carta.
19/09/2022 19:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 19:32

Expedição de Certidão.
19/09/2022 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2022 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/09/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 10:12

Expedição de Certidão.
08/09/2022 10:12

INCONSISTENTE
08/09/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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