TJMS - 0800640-11.2021.8.12.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 09:28
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2025 09:36
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
02/09/2025 16:05
Retorno do Superior Tribunal de Justiça
-
12/06/2025 11:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/06/2025 11:43
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 11:43
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 16:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
30/05/2025 22:17
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 03:03
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 00:01
Publicação
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800640-11.2021.8.12.0038/50002 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Bussadori, Garcia & Cia Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Agravado: Juarez da Silveira Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
28/05/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 16:51
Publicação
-
28/05/2025 15:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/05/2025 15:00
Recurso Especial
-
27/05/2025 16:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/05/2025 13:05
Juntada de tipo de documento
-
27/05/2025 13:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/05/2025 13:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/05/2025 11:10
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 08:45
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 03:03
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 00:01
Publicação
-
16/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800640-11.2021.8.12.0038/50002 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Bussadori, Garcia & Cia Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Agravado: Juarez da Silveira Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Considerando que na petição recursal consta como recorrente Agro 100 Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - em recuperação judicial (f. 1-8 deste recurso - seq. 50002), que é parte estranha aos autos, pois são partes na ação Bussadori, Garcia & Cia Ltda e Juarez da Silveira, com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestar-se sobre a legitimidade recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.
I.C. -
15/05/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 14:27
Publicação
-
14/05/2025 16:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
14/05/2025 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 17:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/05/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 04:07
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 00:01
Publicação
-
11/04/2025 00:01
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800640-11.2021.8.12.0038/50002 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Bussadori, Garcia & Cia Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Agravado: Juarez da Silveira Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2025. -
10/04/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 15:04
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 14:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/04/2025 14:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/04/2025 14:32
Expedição de "tipo de documento".
-
10/04/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800640-11.2021.8.12.0038/50001 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bussadori, Garcia & Cia Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Recorrido: Juarez da Silveira Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Bussadori, Garcia & Cia Ltda . -
23/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800640-11.2021.8.12.0038/50001 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bussadori, Garcia & Cia Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Recorrido: Juarez da Silveira Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
29/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800640-11.2021.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Bussadori, Garcia & Cia Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Embargado: Juarez da Silveira Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1.
Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material. 2.
Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado, da mesma forma não se presta para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator. -
19/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800640-11.2021.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Embargante: Bussadori, Garcia & Cia Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Embargado: Juarez da Silveira Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800640-11.2021.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Juarez da Silveira Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Apelado: Bussadori, Garcia & Cia Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Advogado: Victor Augusto Palma Usso (OAB: 72378/PR) Advogado: Isadora Costa Morais (OAB: 91877/PR) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2024. -
17/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800640-11.2021.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Apelante: Juarez da Silveira Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Apelado: Bussadori, Garcia & Cia Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Advogado: Victor Augusto Palma Usso (OAB: 72378/PR) Advogado: Isadora Costa Morais (OAB: 91877/PR) Julgamento Virtual Iniciado -
27/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800640-11.2021.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Juarez da Silveira Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Apelado: Bussadori, Garcia & Cia Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Advogado: Victor Augusto Palma Usso (OAB: 72378/PR) Advogado: Isadora Costa Morais (OAB: 91877/PR) Faculto a manifestação das partes sobre o depoimento pessoal do embargante (f. 608), no prazo comum de 5 dias.
Sem prejuízo, cumpra-se o despacho proferido no recurso 0800640-11.2021.8.12.0038, conexo a este.
Cumpra-se. -
15/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800640-11.2021.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Juarez da Silveira Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Apelado: Bussadori, Garcia & Cia Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Advogado: Victor Augusto Palma Usso (OAB: 72378/PR) Trata-se de Apelação Cível interposta por Juarez da Silveira contra a sentença de f. 366-373, que julgou improcedentes os Embargos à Execução opostos em face de Bussadori, Garcia & Cia Ltda.
Da análise dos autos denota-se que remanesce controvertida a ocorrência de novação no momento da contratação da Cédula de Produto Rural - CPR objeto da execução embargada ( CPR Física 2021/01), com o fim de adimplir a denominada cláusula "Washhout" do Intrumento Particular de Compra e Venda de Grãos nº 101111131 (cláusula 7.2).
Assim, com fulcro no art. 938, § 3º, do CPC, converto o julgamento em diligência, para o fim de determinar que o juízo a quo colha o depoimento pessoal do embargante, nos termos da legislação processual em vigor.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
11/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800640-11.2021.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Juarez da Silveira Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Apelado: Bussadori, Garcia & Cia Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Advogado: Victor Augusto Palma Usso (OAB: 72378/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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