24/01/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 09:52

Baixa Definitiva
24/01/2024 09:38

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:10

INCONSISTENTE
18/01/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400079-47.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Luciano Marucci Kirschner Paciente: Ronald Milciades Rodrigues Sanchez Advogado: Luciano Marucci Kirschner (OAB: 62892/PR) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Destarte, com arrimo no acima exposto, indefiro liminarmente o presente habeas corpus, nos termos do artigo 403, inciso I, do RITJMS.

Oficie-se ao juízo de origem, com cópia da petição inicial e da presente decisão, para que sejam tomadas as providências necessárias para a análise da progressão prisional.
17/01/2024 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 15:20

Recebidos os autos
17/01/2024 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 13:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2024 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 11:24

Indeferida a petição inicial
10/01/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 01:53

INCONSISTENTE
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400079-47.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Luciano Marucci Kirschner Paciente: Ronald Milciades Rodrigues Sanchez Advogado: Luciano Marucci Kirschner (OAB: 62892/PR) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2024 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 14:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
09/01/2024 14:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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