17/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
17/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 17/02/2025
12/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 918815/2024 - AgInt
11/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0918815 - AgInt no AREsp 2708821 - Publicação prevista para 12/12/2024
09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANDERSON FERNANDES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00918815/2024 - AgInt no AREsp 2708821/MS
28/11/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)
27/11/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000903-2024-AJC-1T)
25/11/2024 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000903-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
25/11/2024 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024
22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/11/2024 16:41

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918815/2024 - AgInt no AREsp 2708821/MS
19/11/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
06/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 918815/2024 - AgInt
05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/11/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
05/11/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
05/11/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2024 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0918815 - AgInt no AREsp 2708821 - Publicação prevista para 06/11/2024
04/11/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito
28/10/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/10/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 954013/2024
28/10/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953992/2024
28/10/2024 14:41

Protocolizada Petição 954013/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024
28/10/2024 14:37

Protocolizada Petição 953992/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024
18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 918815/2024 -
17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
17/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 918815/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)
17/10/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 918815/2024
17/10/2024 11:35

Protocolizada Petição 918815/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2024
26/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024
25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/09/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024
24/09/2024 22:20

Não conhecido o recurso de ANDERSON FERNANDES DA SILVA
08/08/2024 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/08/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/08/2024 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
05/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802421-82.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Anderson Fernandes da Silva Advogado: Alexandre César Del Grossi (OAB: 9916B/MS) Advogada: Keyla Silva Queiróz (OAB: 23572/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) "Ao recorrido para apresentar resposta".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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