TJMS - 0808224-75.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 13:12
Arquivado Definitivamente
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08/03/2024 09:27
Transitado em Julgado em #{data}
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15/02/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 13:05
INCONSISTENTE
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15/02/2024 01:53
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808224-75.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Tim S/A Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17213A/MS) Apelante: Lucienne Guimarães Barbosa Advogada: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP) Apelada: Lucienne Guimarães Barbosa Advogada: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Tim S/A Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17213A/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - AFASTADA - MÉRITO - PORTABILIDADE DE TELEFONIA MÓVEL NÃO AUTORIZADA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - LINHA MÓVEL PRÉ-PAGA RECÉM HABILITADA - GASTO COMPROVADO DE CERCA DE DEZ REAIS - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - NOVO ARBITRAMENTO PELA REGRA GERAL - RECURSO DA RÉ CONHECIDO E PROVIDO - RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento apenas ao recurso da TIM, nos termos do voto do Relator, julgando-se prejudicada a análise do recurso da parte autora.. -
09/02/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 09:59
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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06/02/2024 02:58
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/02/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 14:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/01/2024 01:35
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 00:57
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 00:57
INCONSISTENTE
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11/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808224-75.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Tim S/A Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17213A/MS) Apelante: Lucienne Guimarães Barbosa Advogada: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP) Apelada: Lucienne Guimarães Barbosa Advogada: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Tim S/A Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17213A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/01/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 10:25
Conclusos para decisão
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10/01/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 10:25
Distribuído por sorteio
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10/01/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
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28/12/2023 10:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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