TJMS - 1400082-02.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 08:48
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2024 08:47
Baixa Definitiva
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07/02/2024 08:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/01/2024 22:38
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 14:51
Recebidos os autos
-
15/01/2024 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 12:26
INCONSISTENTE
-
15/01/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400082-02.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Abboud Lahdo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Paciente: Abboud Lahdo Advogado: Abboud Lahdo (OAB: 2255B/MS) No caso, considerando-se que o exposto pelo paciente sequer tangencia o direito à liberdade, entendo que a temática não deve ser dirimida no bojo desta ação mandamental, sobretudo se considerada a patente ausência de dialeticidade deste requerimento.
Diante do exposto, com base no art. 5º, LXXVIII, da CF, aplicando de maneira analógica o art. 932, III, do CPC, consoante possibilita o art. 3º do CPP, não conheço do habeas corpus impetrado por Abboud Lahdo. -
12/01/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 14:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2024 14:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 14:37
Indeferida a petição inicial
-
11/01/2024 00:33
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 00:33
INCONSISTENTE
-
11/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400082-02.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Abboud Lahdo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Paciente: Abboud Lahdo Advogado: Abboud Lahdo (OAB: 2255B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/01/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 07:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2024 07:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 07:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
10/01/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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