STJ - 0838449-78.2023.8.12.0001

14/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 71460/2025 - AgInt

11/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0071460 - AgInt nos EAREsp 2660487 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA ALBERTINA RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00071460/2025 - AgInt nos EAREsp 2660487/MS

28/03/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-2S)

26/03/2025 13:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/03/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/03/2025

25/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 14:46

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071460/2025 - AgInt nos EAREsp 2660487/MS

11/03/2025 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/03/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO

11/03/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 71460/2025 - AgInt

10/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0071460 - AgInt nos EAREsp 2660487 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00071460 - AgInt nos EAREsp 2660487

25/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/02/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 152172/2025

25/02/2025 11:57

Protocolizada Petição 152172/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 71460/2025 -

05/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 71460/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 71460/2025

04/02/2025 15:20

Protocolizada Petição 71460/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

27/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 20:40

Não conhecido o recurso de MARIA ALBERTINA RIBEIRO

15/01/2025 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2025 16:26

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

14/01/2025 16:12

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2660487)

13/01/2025 07:46

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/12/2024 08:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1138667/2024

21/12/2024 08:18

Protocolizada Petição 1138667/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/12/2024

13/12/2024 20:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 915588/2024 - EDcl no AgInt no

28/11/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0915588 - EDcl no AgInt no AREsp 2660487 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA ALBERTINA RIBEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00915588/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2660487/MS

19/11/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2024-AJC-4T)

07/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:38

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915588/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2660487/MS

25/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 24/10/2024, para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. apresentar resposta à petição n. 915588/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 326.

17/10/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2024 Petição Nº 915588/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 915588/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 915588/2024

16/10/2024 15:20

Protocolizada Petição 915588/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

09/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 670426/2024 - AgInt

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0670426 - AgInt no AREsp 2660487 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA ALBERTINA RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00670426/2024 - AgInt no AREsp 2660487/MS

24/09/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-4T)

20/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:01

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670426/2024 - AgInt no AREsp 2660487/MS

18/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 670426/2024 - AgInt

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/09/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/09/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 07:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0670426 - AgInt no AREsp 2660487 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00670426 - AgInt no AREsp 2660487

04/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/09/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2024 e término em 03/09/2024, para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. apresentar resposta à petição n. 670426/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 292.

13/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/08/2024 Petição Nº 670426/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 670426/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

12/08/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 670426/2024

12/08/2024 10:58

Protocolizada Petição 670426/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

26/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

25/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 14:40

Não conhecido o recurso de MARIA ALBERTINA RIBEIRO

13/06/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL