13/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 08:00

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:37

INCONSISTENTE
18/04/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803628-34.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Luiz Henrique Bergoli da Silva (OAB: 15846/MS) Apelada: Tereza Machado dos Santos Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - FATOS ATRIBUÍDOS A TEMPESTADES - DEMORA DE 12 DIAS NO RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS - DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 414/2010 - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - VALOR MANTIDO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
17/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/04/2024 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 15:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2024 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 07:24

Inclusão em Pauta
25/03/2024 19:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 19:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:21

INCONSISTENTE
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803628-34.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Tereza Machado dos Santos Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2024 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 16:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
09/01/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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