21/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 17:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:52

Recebidos os autos
16/07/2025 14:52

Recebidos os autos
16/07/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 11:53

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 11:53

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 11:53

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:46

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 08:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:00

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 22108A/MS), Gabriel de Araujo Mazzini (OAB 19912/MS), Juliana Caduri Hartmann (OAB 25665/MS) Processo 0817789-97.2022.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Omni S/A Credito Financiamento E Investimento, Omni S/A Credito Financiamento E Investimento - Réu: Reinaldo Barbosa - Sentença de fls. 327: (...) Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração (fs. 322/323).
20/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:22

Recebidos os autos
12/03/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 18:46

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 22108A/MS), Gabriel de Araujo Mazzini (OAB 19912/MS), Juliana Caduri Hartmann (OAB 25665/MS) Processo 0817789-97.2022.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Omni S/A Credito Financiamento E Investimento, Omni S/A Credito Financiamento E Investimento - Réu: Reinaldo Barbosa - Intimação da parte embargada para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
17/01/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 22108A/MS), Gabriel de Araujo Mazzini (OAB 19912/MS), Juliana Caduri Hartmann (OAB 25665/MS) Processo 0817789-97.2022.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Omni S/A Credito Financiamento E Investimento, Omni S/A Credito Financiamento E Investimento - Réu: Reinaldo Barbosa - Sentença de fls. 311-318: (...) ISSO POSTO, quanto ação principal, ante a inadequação da via eleita especificamente quanto ao pedido de revisão de cláusula contratual em sede de contestação, julgo extinto o processo neste particular, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, inc.

IV, do Código de Processo Civil.

No mérito, julgo PROCEDENTE o pedido inaugural, tornando definitiva a liminar concedida, para consolidar em favor da parte autora, o domínio e a posse plena e exclusiva do bem, ficando facultada a venda direta do bem para abatimento no saldo contratual, devendo ser entregue ao devedor eventual saldo apurado, suportando a parte ré o pagamento das custas processuais e honorários, fixandos em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, incs.

I a IV CPC).

Dê-se baixa, imediatamente, na restrição inserida no prontuário do veículo pelo sistema Renajud, se houver.

No que se refere à reconvenção, julgo IMPROCEDENTE o pedido ali contido, condenando o reconvinte, ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais, à luz dos parâmetros citado, fixa-se em 10% sobre o valor atualizado da reconvenção (art. 85, §2º, incs.

I a IV CPC).

Levando-se em conta que a parte ré/reconvinte é beneficiária da Justiça Gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do §3º, do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
05/12/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:12

Recebidos os autos
25/11/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 22108A/MS), Gabriel de Araujo Mazzini (OAB 19912/MS), Juliana Caduri Hartmann (OAB 25665/MS) Processo 0817789-97.2022.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Omni S/A Credito Financiamento E Investimento, Omni S/A Credito Financiamento E Investimento - Réu: Reinaldo Barbosa - Intimação do requerido/reconvinte para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da resposta à reconvenção.
15/08/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:27

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 22108A/MS), Gabriel de Araujo Mazzini (OAB 19912/MS), Juliana Caduri Hartmann (OAB 25665/MS) Processo 0817789-97.2022.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Omni S/A Credito Financiamento E Investimento, Omni S/A Credito Financiamento E Investimento - Réu: Reinaldo Barbosa - Despacho de fl.272: Ciente do retorno dos autos.

Anote-se a existência de reconvenção, nos termos do art. 286, parágrafo único, CPC.

Intime-se o autor reconvindo, por seu patrono, para, querendo, contestar a reconvenção, no prazo de 15 dias (CPC, art. 343, §1º), bem como para, no mesmo prazo, impugnar a contestação.

Abra-se vista ao reconvinte para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da resposta à reconvenção.

Os benefícios da Justiça Gratuita foram concedidos pelo E.

TJMS.

Intimem-se.
18/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 13:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2024 16:47

Recebidos os autos
19/06/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:00

Recebidos os autos
26/02/2024 13:00

Recebidos os autos
23/02/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
22/12/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
22/12/2023 14:08

Remetidos os Autos para destino.
22/12/2023 14:08

Remetidos os Autos para destino.
24/11/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:04

Juntada de Petição de tipo
22/10/2023 20:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 19:00

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:29

Recebidos os autos
02/10/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2023 13:01

Juntada de tipo de documento
15/06/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 22:00

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:07

Juntada de tipo de documento
27/04/2023 06:04

Recebidos os autos
27/04/2023 06:04

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 06:03

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 15:32

Juntada de tipo de documento
27/02/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
14/02/2023 08:05

Juntada de Petição de tipo
07/02/2023 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2023 10:15

Juntada de Petição de tipo
09/01/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:43

Recebidos os autos
03/11/2022 15:43

Decisão ou Despacho
26/10/2022 21:35

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2022 15:37

Juntada de Petição de tipo
14/10/2022 18:31

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 14:16

Juntada de tipo de documento
05/10/2022 14:16

Juntada de tipo de documento
04/10/2022 15:18

Juntada de Petição de tipo
04/10/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:36

Realizado cálculo de custas
17/08/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:17

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 15:23

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 12:00

Juntada de tipo de documento
29/06/2022 07:01

Realizado cálculo de custas
20/06/2022 15:20

Realizado cálculo de custas
10/06/2022 22:40

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 19:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 19:45

Juntada de tipo de documento
03/06/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 22:44

Recebidos os autos
17/05/2022 22:44

Tutela Provisória
11/05/2022 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2022 10:16

Remetidos os Autos para destino.
11/05/2022 10:16

Remetidos os Autos para destino.
11/05/2022 10:11

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/05/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 08:05

Realizado cálculo de custas
11/05/2022 08:05

Realizado cálculo de custas
11/05/2022 08:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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