16/02/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 09:04

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 07:46

Recebidos os autos
24/01/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica
22/01/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800364-57.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Banco Safra S.A.

Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Apelada: Antônia Prates Corrêa Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Instituto Evoll Perícias - Manoel Rodrigues de Lima Neto Epp EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO DEMONSTRADA - ASSINATURAS IMPUGNADAS - PROVA PERICIAL NÃO PRODUZIDA PELA PARTE RÉ - TEMA 1061 STJ - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES - COMPENSAÇÃO ENTRE CRÉDITOS - POSSIBILIDADE (CC, ART. 368) - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
19/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
17/01/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800364-57.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Safra S.A.

Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Apelada: Antônia Prates Corrêa Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Instituto Evoll Perícias - Manoel Rodrigues de Lima Neto Epp Julgamento Virtual Iniciado
16/01/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/01/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica
11/01/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/01/2024 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800364-57.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Banco Safra S.A.

Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Apelada: Antônia Prates Corrêa Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Instituto Evoll Perícias - Manoel Rodrigues de Lima Neto Epp Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:50

Conclusos para decisão
09/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:50

Distribuído por sorteio
09/01/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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