08/09/2025 11:53

Conclusos para decisão
03/09/2025 01:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.
08/08/2025 07:05

Prazo em Curso
08/08/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 13:19

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 10:20

Emissão da Relação
29/07/2025 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:14

Juntada de Petição de tipo
22/07/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2025 20:39

Juntada de Petição de tipo
21/07/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 16:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:29

Recebidos os autos
09/07/2025 11:29

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:29

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 19:00

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 18:59

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 01:23

Decorrido prazo de parte
21/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 20:06

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 11:50

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 11:09

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:51

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 16:38

de Instrução e Julgamento
28/01/2025 13:21

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 11:59

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 11:59

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:20

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Baggio Uchôa (OAB 11111/MS), Grazielli Brandão Gomes (OAB 14804/MS), Tássia Christina Borges Gomes de Arruda (OAB 17521/MS), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Forte Aliança Industria e Comércio de Alimentos Ltda - Epp - réu-revel , Beatriz Betini Martins (OAB 244103/SP) Processo 0804803-56.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: R V Muller Epp - Réu: Banco Sofisa S.A., Forte Aliança Industria e Comércio de Alimentos Ltda - Epp, Bansulcred Fundo de Ivestimento Em Direitos Creditórios, Delpar Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios, Centercred Securitizadora Sa - Para fins de readequação de pauta, altero o horário da audiência designada para o dia 28/01/2025 para às 14h30.

Diante da proximidade do ato, intimem-se as partes pelo meio mais célere quanto a alteração do horário anteriormente designado.

No mais, aguarde-se a realização do ato.

Cumpra-se.
20/01/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 18:25

de Instrução e Julgamento
20/01/2025 17:05

Recebidos os autos
20/01/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Baggio Uchôa (OAB 11111/MS), Grazielli Brandão Gomes (OAB 14804/MS), Tássia Christina Borges Gomes de Arruda (OAB 17521/MS), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Forte Aliança Industria e Comércio de Alimentos Ltda - Epp - réu-revel , Beatriz Betini Martins (OAB 244103/SP) Processo 0804803-56.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: R V Muller Epp - Réu: Banco Sofisa S.A., Forte Aliança Industria e Comércio de Alimentos Ltda - Epp, Bansulcred Fundo de Ivestimento Em Direitos Creditórios, Delpar Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios, Centercred Securitizadora Sa - 01.

Para esclarecimento destes pontos, defiro a produção de prova testemunhal, conforme pleiteado (art. 385, §1º do CPC). (...) Assim, sendo imperiosa a outorga de procuração com poderes especiais para confessar e ausente referido documento nos autos (até por ser pedido da parte contrária), indefiro o pedido da parte requerida.

Ressalto, por fim, que a produção de prova documental deve se dar na forma dos arts. 434 e 435 do Novo Código de Processo Civil, não havendo que se deferir previamente eventual juntada. 02.

Designo, desde já, audiência presencial de instrução e julgamento para o dia 28/01/2025 às 17h30min, devendo as partes serem intimadas para comparecimento, por intermédio de seu(s) advogado(s)/procurador(es).

O ato será realizado, observando as seguintes determinações: I) A(s) testemunha(s) deverá(ão) indicadas deverão ser intimada(s) pela própria parte que a(s) arrolou, na forma do art. 455 do NCPC, somente se admitindo a intimação judicial nas hipóteses do respectivo parágrafo quarto, desde comprovadas tempestivamente.

II) O(a,s) advogado(a,s) da parte deverá(ão) comprovar nos autos o envio do AR para intimação da testemunha com 30 dias de antecedência da realização do ato.

III) A audiência será realizada de FORMA PRESENCIAL, dados os constantes problemas com conexão de internet, que tem tornado as audiências lentas e cansativas para todos os presentes, além de atrasar a pauta e tomar tempo útil (desvio produtivo) que poderia ser utilizado nas demais atividades jurisdicionais e profissionais de todos.

Fica autorizada, de maneira excepcional a participação dos advogados, partes ou testemunhas por videoconferência, desde que residam, comprovadamente, em outra comarca e façam constar tal informação nos autos até antes da realização do ato (mediante comprovação) e apresentem com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da audiência o número de telefone celular para eventuais contatos e cópia do documento de identidade, nos termos do art. 3º, §1º da PORTARIA Nº 2.805/2023; IV) Outrossim, considerando a recomendação contido no Ofício-Circular n° 126.664.075.0269/2021 a oitiva das testemunhas no escritório da(o) advogada(o) da parte só será permitida com a CONCORDÂNCIA DA PARTE CONTRÁRIA, de modo que as partes ficam, desde logo intimadas para manifestar sobre eventual concordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, para evitar redesignações de última hora; V) Para os que residirem fora e não optarem por vir presencialmente deverá a parte ou testemunha ingressar na Sala de Espera dessa Vara em link obtido no site do Tribunal de Justiça, via aplicativo Teams. (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu) com antecedência mínima de 15 minutos.

VI) Por fim, atente-se o cartório, também, quanto à determinação do art. 137 e seu parágrafo único do Código de Normas, segundo o qual o escrivão ou diretor de cartório ou o servidor designado deverá examinar os processos dez dias antes das datas designadas para audiências, visando verificar se foram cumpridas todas as intimações e as requisições das partes e/ou testemunhas.

Havendo irregularidades ou omissão, fará imediata comunicação ao responsável, para adoção das medidas necessárias.

Não tendo sido encontrada qualquer das testemunhas arroladas, dar-se-á vista à parte interessada, se houver tempo hábil, independentemente de despacho.

Intimem-se, com urgência, as partes face a proximidade do ato.
15/01/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:53

Recebidos os autos
09/12/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:26

Apensado ao processo numero do processo
04/11/2024 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 07:53

Decorrido prazo de parte
31/10/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Baggio Uchôa (OAB 11111/MS), Grazielli Brandão Gomes (OAB 14804/MS), Tássia Christina Borges Gomes de Arruda (OAB 17521/MS), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Forte Aliança Industria e Comércio de Alimentos Ltda - Epp - réu-revel , Beatriz Betini Martins (OAB 244103/SP) Processo 0804803-56.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: R V Muller Epp - Réu: Bansulcred Fundo de Ivestimento Em Direitos Creditórios, Delpar Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios, Centercred Securitizadora Sa, Banco Sofisa S.A., Forte Aliança Industria e Comércio de Alimentos Ltda - Epp - Posto isso, por todo exposto, decreto a extinção do feito sem resolução do mérito quanto aos títulos n. 13965002, n. 13971001, n. 3726001, n. 13965001 e n. 13759001 relacionados à parte requerida Banco Sofisa S/A, nos moldes do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Saneamento Ademais, não há vícios a serem sanados ou nulidades a serem pronunciadas, por isso, ausentes questões processuais, declaro saneado o feito.

Fixo como pontos controvertidos: a devolução das mercadorias relacionadas aos títulos descritos na inicial, quais sejam: Bansul (títulos n. 13635-4/4, 13670-2/3, 13670-3/3, 13754-2/2, 13941-1/2, 13941-2/2, e 3995-1/4); Delpar (títulos 13672-2, 13777-2, 13777-3, 13839-2, 13839-3) Banco Sofisa S/A (títulos 0000013703, 0000013919) e Centercred (títulos 13625/003, 13940/001).

O ônus da prova é da parte requerente quanto aos fatos constitutivos do seu direito (art. 373, I, do CPC), não havendo ainda qualquer situação excepcional que justifique distribuição diversa desse ônus (isso sequer foi arguido).

Até porque eventual inversão do ônus da prova resultaria em atribuir prova diabólica (impossível ou excessivamente difícil) aos requeridos, considerando que lhes caberiam provar fato negativo (devolução das mercadorias).

Para a decisão de mérito não há questão juridicamente relevante a ser discutida (art. 357, IV, do NCPC).

Requerimentos de provas pós fixação de pontos controvertidos e ônus probatório Feito isso, cientes dos pontos controvertidos (o que se deve provar) e do ônus da prova respectivo (quem deve provar), de modo a maximizar o contraditório e a participação das partes no processo, além de não surpreender quem que seja (art. 10 do CPC), deverão às partes se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, indicando precisa, objetiva e definitivamente as provas que ora pretendem produzir para debelar tais pontos a si atribuídos, justificando sua pertinência ao caso, sob pena de preclusão.

Havendo pedido de oitiva de testemunhas, o rol, de no máximo 10 (dez), deverá ser desde logo apresentado, observando-se o limite máximo de 03 (três) testemunhas para cada fato (art. 357, § 6º, do CPC).
16/10/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:08

Recebidos os autos
01/10/2024 14:04

Decisão de Saneamento e Organização
28/06/2024 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:51

Apensado ao processo numero do processo
21/06/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 01:20

Decorrido prazo de parte
10/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:07

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 12:26

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
12/02/2024 11:25

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Baggio Uchôa (OAB 11111/MS) Processo 0804803-56.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: R V Muller Epp - Assim, em juízo de cognição sumária, não é possível conceder a medida pleiteada em sede de tutela de urgência, ante a inexistência de indícios mínimos que comprovem a probabilidade do direito alegado pela parte com base apenas em suas alegações, sem prévia oitiva da parte requerida, bem como ante a ausência de perigo de dano, de modo que indefiro o requerimento.
19/12/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:09

Recebidos os autos
19/12/2023 18:09

Tutela Provisória
19/12/2023 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
07/12/2023 21:50

Realizado cálculo de custas
07/12/2023 21:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1600002-54.2024.8.12.0000

Neilton Aparecido da Silva Gomes

Juizo de Direito da Vara de Execucao Pen...

Advogado: Evellyn Raiane da Silva Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0804949-97.2023.8.12.0008

Joao Antonio Venturini

Marcio Antonio de Carvalho

Advogado: Cassiano Tadeu Beloto Baldo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0804897-04.2023.8.12.0008

Yury Ojopi Gaone

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Pereira Torres

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0804897-04.2023.8.12.0008

Yury Ojopi Gaone

Banco Maxima S.A

Advogado: Roberto Carlos Pereira Torres

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1400039-65.2024.8.12.0000

Mario Jose Zanetti

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Isabela Mosela Scarlassara

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2024 09:15

Exibir Processo