TJMS - 4000668-53.2023.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 14:06
Arquivado Definitivamente
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16/02/2024 14:06
Baixa Definitiva
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16/02/2024 14:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/02/2024 18:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/02/2024 18:50
Transitado em Julgado em #{data}
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16/01/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 4000668-53.2023.8.12.9000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Scania Administradora de Consórcios Ltda Advogada: Maria Isabel Angonese Mazzocchi (OAB: 84913/RS) Agravado: Luiz Adriano Melo - ME Agravado: Luiz Adriano Melo EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO POR QUANTIA CERTA - ARRESTO EXECUTIVO - 360, DO CPC - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA - MEDIDA NECESSÁRIA PARA OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA - PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL - RECURSO DESPROVIDO.
Não tendo a parte formalizado sua pretensão recursal com respaldo no art. 301 do CPC (arresto acautelatório) e sim no procedimento de execução (arresto executório), é necessário que haja a tentativa de citação do executado por oficial de justiça, o que não ocorreu no caso concreto.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o 2º Vogal. -
15/01/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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13/01/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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13/01/2024 14:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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12/01/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 4000668-53.2023.8.12.9000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Agravante: Scania Administradora de Consórcios Ltda Advogada: Maria Isabel Angonese Mazzocchi (OAB: 84913/RS) Agravado: Luiz Adriano Melo - ME Agravado: Luiz Adriano Melo Julgamento Virtual Iniciado -
11/01/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 14:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/01/2024 00:52
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 00:52
INCONSISTENTE
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10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 4000668-53.2023.8.12.9000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Scania Administradora de Consórcios Ltda Advogada: Maria Isabel Angonese Mazzocchi (OAB: 84913/RS) Agravado: Luiz Adriano Melo - ME Agravado: Luiz Adriano Melo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/01/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 09:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/01/2024 09:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/01/2024 09:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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09/01/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 13:50
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/01/2024 13:28
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/01/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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