28/08/2025 16:11

Prazo em Curso
13/08/2025 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 20:45

Conclusos para despacho
01/08/2025 07:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.
14/07/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:47

Recebidos os autos
17/06/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 17:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2025 21:44

Recebidos os autos
27/05/2025 21:44

Decisão ou Despacho
20/02/2025 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 18:04

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 18:48

Recebidos os autos
16/01/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/01/2025 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 16:29

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:15

Recebidos os autos
07/11/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 22:32

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:56

Recebidos os autos
23/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0849870-65.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Luiz Carlos Macedo de Souza - Inventariado: José Joaquim de Souza - I - Visando à finalização do presente feito, intime-se o inventariante para, em 15 dias, anexar aos autos: - a matrícula atualizada do imóvel arrolado, com averbação da carta de sentença do divórcio do de cujus. - a certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line).

II - Com a juntada dos documentos pendentes, tornem conclusos para decisão acerca do prosseguimento do feito.

III -

Por outro lado, não havendo pronunciamento, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de manifestação de interesse.

Int.
10/09/2024 23:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 21:57

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 21:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2024 21:57

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:58

Recebidos os autos
27/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 12:10

Recebidos os autos
21/08/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 22:04

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 22:04

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 22:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/07/2024 16:14

Recebidos os autos
26/07/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 13:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/04/2024 15:24

Recebidos os autos
18/04/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 20:32

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 20:32

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 20:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2024 04:22

Decorrido prazo de parte
15/03/2024 16:37

Recebidos os autos
15/03/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 15:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 14:50

Remetidos os Autos para destino.
09/02/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

Luiz Carlos Macedo de Souza, José Joaquim de Souza, Francisco Macedo de Souza, Osvaldo Macedo de Souza, Maria Aparecida Macedo de Souza, Carlos Alberto Macedo de Souza, Maria Rosa Macedo de Souza Pinheiro, Rosa Maria Macedo de Sousa Lemes Processo 0849870-65.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Luiz Carlos Macedo de Souza, Carlos Alberto Macedo de Souza, Francisco Macedo de Souza, Maria Aparecida Macedo de Souza, Maria Rosa Macedo de Souza Pinheiro, Osvaldo Macedo de Souza, Rosa Maria Macedo de Sousa Lemes - Inventariado: José Joaquim de Souza - I Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pelo de cujus José Joaquim de Souza.

II Nomeio para o cargo de inventariante Luiz Carlos Macedo de Souza, a quem incumbe: a) em 05 dias, a partir da disponibilidade do documento no SAJ/TJMS, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único, do CPC/2015), incumbindo à própria parte realizar a impressão, assinatura e posterior digitalização do termo assinado (nomeando o documento como 'Termo de compromisso'); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC/2015; c) com as primeiras declarações, incumbe anexar documentos pendentes: - documentos comprobatórios da qualidade de herdeiros; - a representação processual de cada herdeiro ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum o procurador judicial; - a representação processual dos cônjuges dos herdeiros (apenas em caso de eventual renúncia ou transmissão); - matrículas atualizadas dos bens imóveis; - comprovante de propriedade dos bens móveis; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; - certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line).

III Apresentadas as primeiras declarações citem-se os herdeiros, legatários, e o cônjuge/companheiro acaso não representados (art.626, do CPC/2015).

IV Expeça-se edital, nos termos do art.626, §1º, do CPC/2015.

V Após, e decorrido o prazo comum de 15 dias (art.627, do CPC/2015), com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública.

VI Em constatando a existência de interessado incapaz, vista ao MP.

VII Defiro os benefícios da justiça gratuita Int.
09/01/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:39

Recebidos os autos
27/11/2023 09:27

Decisão ou Despacho
02/10/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2023 10:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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