30/07/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 08:28

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS) Processo 0830107-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Paulino Pache - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 70-71, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, considerando a ausência de pressuposto de validade processual."
11/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/06/2024 18:15

Recebidos os autos
25/06/2024 18:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/06/2024 13:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/06/2024 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS) Processo 0830107-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Paulino Pache - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do(s) AR(s) devolvido(s) nos autos, informando novo endereço da(s) parte(s) requerida(s), sob pena de extinção e arquivamento.
20/06/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 07:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS), Francisca Gessyca Oliveira Fernandes Processo 0830107-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Paulino Pache - Réu: Francisca Gessyca Oliveira Fernandes - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
04/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 18:44

Recebidos os autos
03/06/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 22:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/05/2024 18:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/05/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 09:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 18:38

Recebidos os autos
03/05/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 18:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2024 17:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2024 17:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2024 15:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2024 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 08:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS), Francisca Gessyca Oliveira Fernandes Processo 0830107-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Paulino Pache - Réu: Francisca Gessyca Oliveira Fernandes - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
05/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 18:18

Recebidos os autos
04/04/2024 18:18

Recebidos os autos
04/04/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/04/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/04/2024 16:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 11:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/03/2024 16:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:56

Recebidos os autos
21/02/2024 14:56

Recebidos os autos
21/02/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 18:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/02/2024 15:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 14:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 14:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS) Processo 0830107-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Paulino Pache - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 26 no dia 20/02/2024 às 16:45(MS)”
24/01/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 15:19

Recebidos os autos
22/01/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/01/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/01/2024 12:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/01/2024 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/01/2024 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS), Francisca Gessyca Oliveira Fernandes Processo 0830107-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Paulino Pache - Réu: Francisca Gessyca Oliveira Fernandes - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
19/12/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 14:31

Recebidos os autos
19/12/2023 14:31

Determinada Requisição de Informações
19/12/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/12/2023 18:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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