20/01/2025 20:18

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801964-79.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Didio Nogueira Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
09/12/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 08:06

Baixa Definitiva
09/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:05

INCONSISTENTE
06/11/2024 17:00

Recebidos os autos
17/05/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:48

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
10/05/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 15:56

Recurso Especial não admitido
10/05/2024 07:21

Conclusos para admissibilidade recursal
09/05/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801964-79.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Didio Nogueira Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
02/05/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801964-79.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Didio Nogueira Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801964-79.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Didio Nogueira Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801964-79.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Didio Nogueira Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
30/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801964-79.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Didio Nogueira Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO AFASTADA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - JUROS REMUNERATÓRIOS - TAXA MENSAL DE 22% - EXCESSO VERIFICADO EM RELAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO PUBLICADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

I - Aplica-se ao caso o prazo prescricional previsto no artigo 205 do Código Civil, de modo que não há falar em prescrição da pretensão posta pelo autor em relação a contrato celebrado em prazo inferior a dez anos do ajuizamento da ação.

II - Havendo abusividade na aplicação dos juros remuneratórios, capazdecolocar o consumidor em desvantagem exagerada (art. 51, § 1º, CódigodeDefesa do Consumidor), admite-se a revisão das taxasdejuros, tal como determinado na sentença.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a prejudicial de prescrição e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801964-79.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Didio Nogueira Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801964-79.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Didio Nogueira Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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