STJ - 2000797-97.2021.8.12.0000

10/01/2024 00:00

Intimação

30/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 30/11/2023

08/11/2023 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1101695/2023

08/11/2023 11:29

Protocolizada Petição 1101695/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2023

07/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 1060975/2023 - AgInt

06/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1060975 - AgInt no AREsp 2218230 - Publicação prevista para 07/11/2023

06/11/2023 16:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido - Petição Nº 2023/01060975 - AgInt no AREsp 2218230

01/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/11/2023 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1086831/2023

01/11/2023 14:37

Protocolizada Petição 1086831/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2023

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1060975/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1060975/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 17:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 129 teve início em 21/03/2023 e término em 08/05/2023, e a petição n. 1060975/2023 (AgInt) foi protocolizada em 24/10/2023.

24/10/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1060975/2023

24/10/2023 17:28

Protocolizada Petição 1060975/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

19/10/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023 Petição Nº 201119/2023 - EDcl

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0201119 - EDcl no AREsp 2218230 - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

24/03/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/03/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238689/2023

24/03/2023 17:25

Protocolizada Petição 238689/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023

20/03/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/03/2023 Petição Nº 201119/2023 -

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 201119/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

17/03/2023 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 201119/2023

17/03/2023 12:03

Protocolizada Petição 201119/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2023

17/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 15:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/11/2022 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/11/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/11/2022 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/10/2022 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2022 15:40

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/09/2022 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL