23/01/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 16:19

Baixa Definitiva
23/01/2024 16:18

Transitado em Julgado em #{data}
19/01/2024 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2024 14:20

Recebidos os autos
19/01/2024 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2024 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:35

INCONSISTENTE
17/01/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424514-22.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Lucas Martins Moreira Impetrante: Hugo Mellin Bastos Paciente: Emerson Ferraz Rodrigues Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Advogado: Hugo Mellin Bastos (OAB: 27664/MS) Impetrado: Juiz de Direito Plantonista da 10ª Circunscrição da Comarca de Paranaíba Ante o exposto, julga-se prejudicado o presente Habeas Corpus, ante a perda do seu objeto, ex vi do art. 659 da lei processual penal.
16/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2024 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 09:16

Prejudicado o recurso
12/01/2024 18:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/01/2024 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 17:51

Recebidos os autos
12/01/2024 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2024 12:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424514-22.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

Dorival Renato Pavan Impetrante: Lucas Martins Moreira Impetrante: Hugo Mellin Bastos Paciente: Emerson Ferraz Rodrigues Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Advogado: Hugo Mellin Bastos (OAB: 27664/MS) Impetrado: Juiz de Direito Plantonista da 10ª Circunscrição da Comarca de Paranaíba Ante o exposto, defiro a liminar pleiteada na inicial, concedendo a ordem de habeas corpus para acolher a justificativa de falta do reeducando EMERSON FERRAZ RODRIGUES no dia 26.12.2023 em sua apresentação perante o patronato do regime aberto da cidade de Paranaíba/MS.

Após findo o recesso forense, distribua-se o presente habeas corpus livremente, cabendo ao digno relator sorteado adotar as medidas que entender cabíveis na espécie.

Comunique-se o teor desta decisão nos autos do Sistema Eletrônico Execução Unificada, bem assim ao monitoramento do regime aberto da comarca de Paranaíba, para fins de baixa na condição de "evadido" do paciente EMERSON FERRAZ RODRIGUES.

Intimem-se.
10/01/2024 15:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 08:11

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424514-22.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - 10ª Circunscrição - Paranaíba Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Lucas Martins Moreira Impetrante: Hugo Mellin Bastos Paciente: Emerson Ferraz Rodrigues Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Advogado: Hugo Mellin Bastos (OAB: 27664/MS) Impetrado: Juiz de Direito Plantonista da 10ª Circunscrição da Comarca de Paranaíba Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:44

INCONSISTENTE
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424514-22.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - 10ª Circunscrição - Paranaíba Relator(a): Des.

Dorival Renato Pavan Impetrante: Lucas Martins Moreira Impetrante: Hugo Mellin Bastos Paciente: Emerson Ferraz Rodrigues Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Impetrado: Juiz de Direito Plantonista da 10ª Circunscrição da Comarca de Paranaíba Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/12/2023.
08/01/2024 17:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 17:50

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/01/2024 17:50

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/01/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 20:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/12/2023 20:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/12/2023 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/12/2023 17:13

Concedida a Medida Liminar
29/12/2023 10:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/12/2023 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/12/2023 10:42

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
29/12/2023 10:42

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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