31/01/2024 08:15

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 08:15

Baixa Definitiva
31/01/2024 08:09

Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2024 22:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 22:20

Recebidos os autos
26/01/2024 22:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 22:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424507-30.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Pedro Roberto da Silva Castro Filho Paciente: Alvaro Henrique Gonzaga Dias de Almeida Advogado: Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB: 309527/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Interessado: Fábio de Jesus Leal EMENTA - HABEAS CORPUS - UTILIZAÇÃO DE HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTO DO RECURSO APROPRIADO - RECURSO APROPRIADO DEVIDAMENTE JULGADO E NEGADO OS PEDIDOS CONTIDOS NO HABEAS CORPUS - NÃO CONHECIMENTO POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ APRECIADO - HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.

Não se conhece do habeas corpus por inadequação da via eleita e reiteração de pedido, quando os pedidos constantes no writ é cabível apenas em recurso apropriado, o qual já foi julgado e negado esses pedidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do Habeas Corpus, nos termos do voto do Relator..
24/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:11

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
19/01/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424507-30.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Pedro Roberto da Silva Castro Filho Paciente: Alvaro Henrique Gonzaga Dias de Almeida Advogado: Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB: 309527/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Interessado: Fábio de Jesus Leal Julgamento Virtual Iniciado
18/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/01/2024 09:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/01/2024 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/01/2024 17:36

Recebidos os autos
15/01/2024 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/01/2024 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2024 12:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424507-30.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Dorival Renato Pavan Impetrante: Pedro Roberto da Silva Castro Filho Paciente: Alvaro Henrique Gonzaga Dias de Almeida Advogado: Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB: 309527/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Interessado: Fábio de Jesus Leal Resta claro, portanto, que não cabe o exame deste habeas corpus no plantão, pela vedação já referida no artigo 75, § 3º, do Regimento Interno deste Tribunal, razão por que determino à Secretaria para distribuição do feito após o fim do recesso forense.

Intime-se.
10/01/2024 15:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424507-30.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Pedro Roberto da Silva Castro Filho Paciente: Alvaro Henrique Gonzaga Dias de Almeida Advogado: Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB: 309527/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Interessado: Fábio de Jesus Leal Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/01/2024 18:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 16:25

Não Concedida a Medida Liminar
09/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:43

INCONSISTENTE
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424507-30.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Dorival Renato Pavan Impetrante: Pedro Roberto da Silva Castro Filho Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Paciente: Alvaro Henrique Gonzaga Dias de Almeida Advogado: Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB: 309527/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/12/2023.
08/01/2024 16:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 16:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/01/2024 16:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/12/2023 17:30

Não Concedida a Medida Liminar
28/12/2023 13:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/12/2023 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/12/2023 13:07

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
28/12/2023 13:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1424151-35.2023.8.12.0000

Hapvida Asssitencia Medica LTDA

Leony Villela Vilar

Advogado: Leony Villela Vilar

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2024 06:40

Exibir Processo

Processo nº 0801823-13.2023.8.12.0049

Josias Andre da Silva - ME

Fm Model Transportes LTDA

Advogado: Elvio Jose da Silva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2023 08:20

Exibir Processo

Processo nº 1424378-25.2023.8.12.0000

Edson Kohl Junior

Juizo de Direito da Vara Unica da Comarc...

Advogado: Edson Kohl Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2024 08:55

Exibir Processo

Processo nº 1424150-50.2023.8.12.0000

Sigmar Sonnemberg

Valdenei Gyorfi dos Santos

Advogado: Cesar da Silveira Alvarenga

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2024 06:40

Exibir Processo

Processo nº 1424141-88.2023.8.12.0000

Andreatta e Giongo Consultores Associado...

Nielsen Pereira da Silva - ME

Advogado: Luciano Jose Giongo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2024 06:50

Exibir Processo