TJMS - 1424484-84.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 10:33
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2024 10:32
Baixa Definitiva
-
16/02/2024 10:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/02/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2024 16:06
Recebidos os autos
-
05/02/2024 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2024 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/02/2024 02:24
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1424484-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Luciano Caldas dos Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Ana Paula de Oliveira Advogado: Luciano Caldas dos Santos (OAB: 17122/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - TRÁFICO DE DROGAS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE CAPITAIS - INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA - POSSUIR COMORBIDADE E DIREITO DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO CONCEDIDA A CORRÉU - VEDADA A SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - DENEGADA A ORDEM.
Ao Tribunal é admitido o conhecimento apenas que questões submetidas à análise do juízo a quo.
Inexiste constrangimento ilegal a ser corrigido pelo habeas corpus quando ausente ilegalidade ou teratologia na decisão que indefere pedido de revogação de prisão preventiva.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto do relator.. -
02/02/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 08:42
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
25/01/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1424484-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Luciano Caldas dos Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Ana Paula de Oliveira Advogado: Luciano Caldas dos Santos (OAB: 17122/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
24/01/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 09:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/01/2024 01:34
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 00:30
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1424484-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Luciano Caldas dos Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Ana Paula de Oliveira Advogado: Luciano Caldas dos Santos (OAB: 17122/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/01/2024 22:37
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1424484-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Luciano Caldas dos Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Ana Paula de Oliveira Advogado: Luciano Caldas dos Santos (OAB: 17122/MS) com a devida deferência, redistribua-se o presente Habeas Corpus ao d.
Des.
Paschoal Carmello Leandro, em razão de sua prevenção, nos termos dos arts. 158 e 161, V, do RITJMS -
15/01/2024 16:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/01/2024 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 16:15
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/01/2024 16:15
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/01/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 18:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 18:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 18:37
Declarada incompetência
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12/01/2024 12:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/01/2024 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2024 10:35
Recebidos os autos
-
12/01/2024 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2024 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/01/2024 22:37
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1424484-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Luciano Caldas dos Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Ana Paula de Oliveira Advogado: Luciano Caldas dos Santos (OAB: 17122/MS) mantenho a decisão do Desembargador plantonista, que indeferiu o pedido de liminar, por seus próprios fundamentos (fls. 37-43).
Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, após, conclusos.
As partes ficam intimadas para manifestar eventual oposição ao julgamento virtual. -
10/01/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 13:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/01/2024 22:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 22:40
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 02:16
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 00:59
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 00:41
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 00:41
INCONSISTENTE
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09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1424484-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Dorival Renato Pavan Impetrante: Luciano Caldas dos Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Ana Paula de Oliveira Advogado: Luciano Caldas dos Santos (OAB: 17122/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/12/2023. -
08/01/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 12:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/01/2024 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 12:35
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/01/2024 12:35
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/01/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2023 17:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/12/2023 17:56
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/12/2023 08:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/12/2023 08:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/12/2023 08:59
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
27/12/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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