09/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 13:27

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801245-49.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Marinês Batistoti Gimenez Advogada: Anna July Souza Santos (OAB: 26220/MS) Recorrido: Anderson Garcia Fernandes - Epp Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
12/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 11:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/04/2024 23:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/01/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 03:35

INCONSISTENTE
08/01/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801245-49.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Marinês Batistoti Gimenez Advogada: Anna July Souza Santos (OAB: 26220/MS) Recorrido: Anderson Garcia Fernandes - Epp Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/12/2023 10:58

Conclusos para decisão
19/12/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:55

Distribuído por sorteio
18/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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