05/11/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:24

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:31

Recebidos os autos
16/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2024 08:00

Conclusos para decisão
13/09/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2024 15:47

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:47

INCONSISTENTE
02/09/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 03:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/08/2024.
09/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0801791-96.2022.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcial Ledesma - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos, I- Certifique-se a serventia se o requerimento de cumprimento de sentença preenche os requisitos do artigo 524, do CPC, a saber: "Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3º; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível." II - Não estando presentes todos os requisitos, intime-se o exequente para adequação no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento; III - Não sendo necessária regularização, ou tendo sido esta providenciada, nos termos do artigo 102, do CNCGJ, efetue-se a evolução "de classe do processo de conhecimento para "cumprimento de sentença" (classe 156), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos pólos processuais", expedindo-se, antes, porém, a guia para recolhimento das taxas judiciárias, referentes ao processo de conhecimento, se for o caso; IV - Após, intime-se o executado para, voluntariamente, efetuar o pagamento, inclusive das custas devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento; V - Conste da intimação ao executado que, havendo pagamento parcial, a multa e os honorários constantes do item II incidirão sobre o restante, bem como que o prazo de quinze dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença tem início, automaticamente, após o decurso do prazo de quinze dias para pagamento (CPC, artigo 525); VI - Decorrido o prazo do item IV, sem o pagamento do valor devido, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do devedor, intimando-se em seguida as partes para manifestação.

VII - Havendo, em qualquer momento, notícia de pagamento pelo devedor, intime-se o credor para manifestação.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
08/08/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:11

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:11

INCONSISTENTE
22/07/2024 12:17

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/07/2024 12:13

Processo Reativado
25/06/2024 08:41

Recebidos os autos
25/06/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 18:40

Conclusos para despacho
19/06/2024 07:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/05/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 13:46

Processo Reativado
30/01/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
30/01/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
08/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801791-96.2022.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Itaú Consignado S.A., R$ 861,66
19/12/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023.
19/12/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:35

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 07:34

Realizado cálculo de custas
19/12/2023 07:33

Expedição de Certidão.
19/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:33

Processo Reativado
19/12/2023 07:29

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 07:28

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
23/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:29

Recebidos os autos
16/11/2023 09:29

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2023 10:48

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/08/2023.
12/05/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.
11/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
17/03/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:42

Recebidos os autos
15/03/2023 19:42

Expedição de Certidão.
15/03/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:42

Julgado procedente o pedido
07/03/2023 11:58

Conclusos para julgamento
01/03/2023 10:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2023.
28/02/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.
08/02/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 09:18

Juntada de Petição de Réplica
15/12/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
14/12/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 19:01

Juntada de Petição de contestação
31/10/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2022 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2022.
19/10/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:01

Expedição de Carta.
19/10/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 23:34

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 14:37

Recebidos os autos
13/07/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 13:02

Conclusos para despacho
12/07/2022 12:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
12/07/2022 12:01

Expedição de Certidão.
12/07/2022 12:01

INCONSISTENTE
12/07/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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