TJMS - 0813410-84.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAREZA MATTIOLI GUSMAO

CPF *81.***.*47-00

Advogados

WALDIR FERREIRA DA SILVA FILHO

OAB: 20082/MS

Polo Passivo

Partes

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP

CNPJ: 15.475.726/0001-58

Advogados

DECIO JOSE XAVIER BRAGA

OAB: 5012/MS

CPF *22.***.*42-34

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.475.726/0001-58

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ: 15.475.726/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 17:19

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 17:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/01/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 14:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 14:06

    Processo Reativado

  • 22/01/2024 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 17:27

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 20:07

    Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.

  • 18/12/2023 20:06

    Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.

  • 18/12/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Waldir Ferreira da Silva Filho (OAB 20082/MS) Processo 0813410-84.2020.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Mareza Mattioli Gusmão - Réu: Pax Nacional - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 157/158, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

    Honorários advocatícios são devidos na forma pactuada.

    Por analogia ao disposto no art. 90, §3º,do Código de Processo Civil, as partes estão isentas do pagamento de custas judiciais.

    Expeça-se alvará de levantamento para devolução do valor depositado a título de honorários periciais, posto que a prova pericial se fez desnecessária com a celebração de acordo entre as partes.

    Ante a ocorrência da preclusão lógica, considero a presente sentença transitada em julgado pela sua publicação em cartório.

    P.R.I.

  • 15/12/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 15:06

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 15:06

    Homologada a Transação

  • 15/12/2023 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 15:47

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 18:01

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 17:51

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/11/2023.

  • 25/10/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 15:32

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2023 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2023 00:50

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/10/2023.

  • 15/10/2023 00:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 20:17

    Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 18:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/10/2023 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 16:11

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 16:11

    Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

  • 25/07/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 09:31

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/06/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 20:10

    Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 11:40

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2023 00:59

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/06/2023.

  • 11/06/2023 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 20:12

    Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 14:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/06/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 10:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/05/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 20:09

    Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 15:52

    Recebidos os autos

  • 05/04/2023 15:52

    Decisão ou Despacho

  • 09/03/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2022 17:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 20:08

    Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2022.

  • 02/05/2022 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 17:24

    Recebidos os autos

  • 27/04/2022 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 16:33

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2022 16:54

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 14:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2022 14:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/04/2022 13:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/04/2022 08:46

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/04/2022.

  • 22/03/2022 21:00

    Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2022.

  • 22/03/2022 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 10:50

    Recebidos os autos

  • 17/02/2022 10:50

    Declarada incompetência

  • 18/06/2021 00:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 14:27

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 00:26

    Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2021.

  • 23/04/2021 00:26

    Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2021.

  • 21/04/2021 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2021 15:52

    Recebidos os autos

  • 18/04/2021 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2020 15:20

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2020 11:18

    Juntada de Petição de Réplica

  • 10/09/2020 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2020 10:13

    Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2020.

  • 10/09/2020 10:12

    Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2020.

  • 09/09/2020 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2020 15:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/08/2020 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2020 07:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/08/2020 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2020 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2020 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2020 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2020 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2020 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2020 17:32

    Expedição de Carta.

  • 09/06/2020 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2020 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2020 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2020 10:55

    Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2020.

  • 06/05/2020 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2020 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2020 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2020 11:16

    Recebidos os autos

  • 05/05/2020 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2020 21:38

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 18:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 04/05/2020 18:46

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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