07/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 15:19

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827694-56.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: SDB Comércio de Alimentos Ltda.

Advogada: Janiele da Silva Muniz (OAB: 10765/MS) Recorrente: Bruna Borges da Silva Morais Advogado: Vanessa da Costa Corrêa (OAB: 21190A/MS) Advogado: Bianca Borges da Silva Moraes (OAB: 20363/MS) Recorrido: SDB Comércio de Alimentos Ltda.

Advogada: Janiele da Silva Muniz (OAB: 10765/MS) Recorrido: Bruna Borges da Silva Morais Advogado: Bianca Borges da Silva Moraes (OAB: 20363/MS) Advogado: Vanessa da Costa Corrêa (OAB: 21190A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
15/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 18:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/07/2024 14:25

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 04:13

INCONSISTENTE
17/07/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827694-56.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: SDB Comércio de Alimentos Ltda.

Advogada: Janiele da Silva Muniz (OAB: 10765/MS) Recorrente: Bruna Borges da Silva Morais Advogado: Vanessa da Costa Corrêa (OAB: 21190A/MS) Advogado: Bianca Borges da Silva Moraes (OAB: 20363/MS) Recorrido: SDB Comércio de Alimentos Ltda.

Advogada: Janiele da Silva Muniz (OAB: 10765/MS) Recorrido: Bruna Borges da Silva Morais Advogado: Bianca Borges da Silva Moraes (OAB: 20363/MS) Advogado: Vanessa da Costa Corrêa (OAB: 21190A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/07/2024 14:12

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:40

Distribuído por sorteio
16/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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