TJMS - 1424067-34.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Sergio Fernandes Martins
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 08:29
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2024 08:29
Baixa Definitiva
-
09/08/2024 08:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/08/2024 12:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2024 12:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2024 09:27
Recebidos os autos
-
27/06/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2024 16:23
Recebidos os autos
-
19/06/2024 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2024 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/06/2024 12:11
INCONSISTENTE
-
17/06/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 12:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/06/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/06/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 01:51
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1424067-34.2023.8.12.0000/50001 Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Embargado: Wellington Flores de Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Interessado: Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretária de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - OMISSÕES - VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS.
Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificado no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
12/06/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 09:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/06/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1424067-34.2023.8.12.0000/50001 Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Embargado: Wellington Flores de Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Interessado: Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretária de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado -
10/06/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 17:52
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
06/06/2024 00:49
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 00:49
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 00:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/06/2024 00:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1424067-34.2023.8.12.0000/50001 Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Embargado: Wellington Flores de Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Interessado: Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretária de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/06/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 09:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/06/2024 09:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1424067-34.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Agravado: Wellington Flores de Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Vistos, etc...
Intime-se a parte agravada para que, no prazo de quinze dias, querendo, apresente resposta ao recurso, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC.
P.I.C-se.
Campo Grande, 24 de janeiro de 2024 Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
08/01/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1424067-34.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Impetrante: Wellington Flores de Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Impetrado: Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretária de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul LitisPas: Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, defiro o pedido de liminar, formulado pelo requerente, para o fim de determinar que os impetrados se abstenham de impedir a matrícula do impetrante no curso de formação de soldado do CBMMS em 19/12/2023, às 07h30, em razão da ausência de apresentação da comprovação de conclusão do ensino superior, até o momento da sua posse.
Após, nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009, dê-se ciência do presente feito à Procuradoria-Geral do Estado, órgão de representação judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, enviando-lhe cópia da inicial para, querendo, ingressar no feito.
Decorrido o prazo, com ou sem as informações, dê-se vistas à Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação.
P.I.C.-se.
Campo Grande, 18 de dezembro de 2023 Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
18/12/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1424067-34.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Impetrante: Wellington Flores de Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Impetrado: Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretária de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul LitisPas: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0907579-97.2019.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Helvio Rodrigo Goncalves
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/01/2024 07:38
Processo nº 0907579-97.2019.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Helvio Rodrigo Goncalves
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/02/2019 08:15
Processo nº 0800618-86.2022.8.12.0047
Giomar Pereira Reginaldo
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Helio Yazbek
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/11/2023 15:55
Processo nº 0800618-86.2022.8.12.0047
Giomar Pereira Reginaldo
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Helio Yazbek
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/11/2022 16:50
Processo nº 1604145-23.2023.8.12.0000
Ministerio Publico Estadual
Hesner Dalceco Pereira
Advogado: Livia Roberta Monteiro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/12/2023 10:40