TJMS - 0800147-60.2022.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 03:11
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 14:36
Arquivado Definitivamente
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28/04/2023 14:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/04/2023 11:51
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 11:51
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 11:51
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800147-60.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Recorrente: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Samuel Paulo da Silva Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO DEVIDA - DEMORA PARA EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DO CADASTRO DE INADIMPLENTES APÓS PAGAMENTO DA DÍVIDA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM REDUZIDO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
27/03/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/03/2023 14:53
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
14/02/2023 16:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
03/02/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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09/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/12/2022 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/12/2022 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 02:28
INCONSISTENTE
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19/12/2022 02:28
Ato ordinatório praticado
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19/12/2022 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800147-60.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Recorrente: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Samuel Paulo da Silva Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/12/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
16/12/2022 10:09
Conclusos para decisão
-
16/12/2022 07:04
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 17:25
Distribuído por sorteio
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15/12/2022 17:23
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 14:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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