23/07/2024 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:19

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2024 10:49

Recurso Especial não admitido
16/07/2024 12:36

Conclusos para admissibilidade recursal
15/07/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800460-51.2018.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Simone dos Santos Godinho Mello (OAB: 9879B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Interessado: Elias de Brito Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas Considerando que o recurso versa sobre o Tema 1002 do STF, remetam-se os autos conclusos à fila Conclusos ao Vice - Ordem de Serviço n. 02. Às providências.
19/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800460-51.2018.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Simone dos Santos Godinho Mello (OAB: 9879B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Interessado: Elias de Brito Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 21 de setembro de 2023.

Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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