TJMS - 0801952-45.2022.8.12.0019

1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSANGELA RAMOS MENDES

CPF *21.***.*05-76

Advogados

FLAVIO JUNIOR DUARTE CASTEL

Polo Passivo

Partes

ELIOMAR ROQUE RAMIRES

CPF *41.***.*21-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 12:18

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2025 12:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/07/2025 12:16

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 14/07/2025 17:19

    Decorrido prazo de parte

  • 14/07/2025 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 09:42

    Juntada de tipo de documento

  • 09/06/2025 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 12:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/05/2025 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 05:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Flávio Júnior Duarte Castel (OAB 18292/MS) Processo 0801952-45.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosângela Ramos Mendes - Reqda: Eliomar Roque Ramires - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 28/05/2025 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 11:13

    Transitado em Julgado em data

  • 26/05/2025 16:12

    Recebidos os autos

  • 26/05/2025 16:12

    Recebidos os autos

  • 31/10/2024 08:24

    Remetidos os Autos para destino.

  • 31/10/2024 08:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/10/2024 08:24

    Remetidos os Autos para destino.

  • 30/10/2024 17:26

    Decorrido prazo de parte

  • 24/10/2024 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 08:35

    Juntada de tipo de documento

  • 10/09/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 09:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/08/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 12:10

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 12:10

    Decisão ou Despacho

  • 13/08/2024 13:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/08/2024 13:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2024 17:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/07/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Flávio Júnior Duarte Castel (OAB 18292/MS) Processo 0801952-45.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosângela Ramos Mendes - Reqda: Eliomar Roque Ramires - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pela parte autora e consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

    Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

    Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC) Cientes as partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

    EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

    Min.

    Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

    Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

    P.R.I.".

  • 25/07/2024 20:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/07/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 19:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/07/2024 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 19:47

    Homologada a Transação

  • 23/07/2024 19:47

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 19:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/07/2024 19:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/07/2024 18:56

    Remetidos os Autos para destino.

  • 09/07/2024 16:03

    de Instrução e Julgamento

  • 19/06/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 15:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/06/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 20:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/06/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 18:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/04/2024 15:31

    de Instrução e Julgamento

  • 09/04/2024 13:24

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 13:24

    Decisão ou Despacho

  • 05/04/2024 18:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/03/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 15:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/02/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 15:25

    de Instrução e Julgamento

  • 06/02/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Flávio Júnior Duarte Castel (OAB 18292/MS) Processo 0801952-45.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosângela Ramos Mendes - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 38 no dia 06/02/2024 às 15:00(MS)”

  • 18/12/2023 20:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/12/2023 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 18:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/11/2023 18:19

    de Instrução e Julgamento

  • 20/11/2023 15:15

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 15:15

    Decisão ou Despacho

  • 14/12/2022 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 15:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/12/2022 15:41

    de Conciliação

  • 15/09/2022 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 18:51

    Juntada de tipo de documento

  • 15/09/2022 18:51

    Juntada de tipo de documento

  • 09/09/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 11:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/08/2022 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 10:40

    Juntada de tipo de documento

  • 28/07/2022 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 20:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/07/2022 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 17:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/07/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 14:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/06/2022 16:06

    de Instrução e Julgamento

  • 08/06/2022 16:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/06/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 14:40

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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