TJMS - 0002406-40.2021.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 13:58
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2024 13:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/04/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:55
Recebidos os autos
-
12/04/2024 16:55
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
12/04/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 13:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 18:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
05/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
05/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
25/03/2024 15:54
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/03/2024 15:07
Inclusão em Pauta
-
18/01/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 17:53
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
09/01/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 12:50
INCONSISTENTE
-
19/12/2023 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 06:57
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 06:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 06:57
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0002406-40.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Apelante: Ministério Público Estadual Apelada: Maria Imaculada Nogueira Advogado: Mauricio Nogueira Rasslan (OAB: 6921/MS) Advogado: Fellipe Penco Faria (OAB: 22185/MS) Advogado: Vitor Sabino Rasslan (OAB: 27015/MS) Advogada: Barbara de Jesus Palomanes Rasslan (OAB: 22543/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
18/12/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 16:47
Conclusos para decisão
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15/12/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 16:26
Distribuído por sorteio
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12/12/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 11:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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