TJMS - 1424159-12.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

KLINSMAN MARTINS HERNANDES

CPF *12.***.*65-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE AQUIDAUANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

KLINSMAN MARTINS HERNANDES

OAB: 21082/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 10:32

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 10:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/02/2024 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 15:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/02/2024 15:37

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 15:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/02/2024 15:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/02/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 12:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/02/2024 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1424159-12.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Klinsman Martins Hernandes Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Aquidauana Paciente: C.

    F. da R.

    Advogado: Klinsman Martins Hernandes (OAB: 21082/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PRISÃO PREVENTIVA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 313, DO CPP, PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DO ART. 312 DO CPP - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA - MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO - INVIABILIDADE - ORDEM DENEGADA.

    Se o paciente foi preso pelo crime estupro de vulnerável, em flagrante, e, em tese, praticado em local publico, a luz do dia, e a vista de testemunhas e da policia, a gravidade concreta é percebida pela forma peculiar como cometido, a qual compromete e traz ameaça à tranquilidade da sociedade, faz-se necessário, nesse tipo de ocorrência, que o acusado seja afastado, ainda que temporariamente, do convívio do social, a fim de dissipar os riscos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram concessão, unânime.

  • 02/02/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 11:05

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 24/01/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 23/01/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 19/01/2024 14:28

    Inclusão em Pauta

  • 18/01/2024 18:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2024 07:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 09:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/12/2023 22:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 06:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 06:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 05:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/12/2023 05:20

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 05:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/12/2023 05:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/12/2023 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:26

    INCONSISTENTE

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1424159-12.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

    Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Klinsman Martins Hernandes Paciente: C.

    F. da R.

    Advogado: Klinsman Martins Hernandes (OAB: 21082/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Aquidauana Vítima: W.

    M.

    E.

    Vítima: L.

    A.

    T.

    S.

    L.

    Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/12/2023.

  • 18/12/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 14:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/12/2023 13:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 10:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/12/2023 09:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 08:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/12/2023 08:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/12/2023 08:25

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/12/2023 08:25

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/12/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2023 15:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/12/2023 15:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/12/2023 09:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/12/2023 09:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/12/2023 09:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 17/12/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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