TJMS - 0805419-65.2022.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2024 15:25
Arquivado Definitivamente
-
10/02/2024 16:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/01/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805419-65.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Paulo Dias Fernandes Advogada: Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana (OAB: 27151/MS) Advogado: Jean Carlos Soares de Medeiros (OAB: 25656/MS) Advogada: Catherine Monteiro Braga (OAB: 27422/MS) Apelado: Salim Michel Buainain Advogada: Beatriz Duarte Teixeira da Cunha (OAB: 18040/MS) Advogada: Caroline de Souza de Araújo (OAB: 16808/MS) EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER.
EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA - REQUERIDO QUE INDICOU, NA CONTESTAÇÃO, O SUJEITO PASSIVO DA RELAÇÃO JURÍDICA - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO - RATIFICAÇÃO DAS RAZÕES INICIAIS E NÃO SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO COM BASE NO ART. 338, DO CPC.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
09/01/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805419-65.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Paulo Dias Fernandes Advogada: Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana (OAB: 27151/MS) Advogado: Jean Carlos Soares de Medeiros (OAB: 25656/MS) Advogada: Catherine Monteiro Braga (OAB: 27422/MS) Apelado: Salim Michel Buainain Advogada: Beatriz Duarte Teixeira da Cunha (OAB: 18040/MS) Advogada: Caroline de Souza de Araújo (OAB: 16808/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/12/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 16:53
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
19/12/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:18
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:18
INCONSISTENTE
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805419-65.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Paulo Dias Fernandes Advogada: Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana (OAB: 27151/MS) Advogado: Jean Carlos Soares de Medeiros (OAB: 25656/MS) Advogada: Catherine Monteiro Braga (OAB: 27422/MS) Apelado: Salim Michel Buainain Advogada: Beatriz Duarte Teixeira da Cunha (OAB: 18040/MS) Advogada: Caroline de Souza de Araújo (OAB: 16808/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/12/2023 17:21
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/12/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 16:05
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 16:05
Distribuído por sorteio
-
15/12/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806085-90.2023.8.12.0021
Riberto da Silva Ferreira
Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...
Advogado: Henrique Zeefried Manzini
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/12/2023 16:05
Processo nº 0806085-90.2023.8.12.0021
Riberto da Silva Ferreira
Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...
Advogado: Henrique Zeefried Manzini
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/08/2023 16:21
Processo nº 0805862-05.2020.8.12.0002
Mauricela Rosa
Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.
Advogado: Natalia Aleteia Rodrigues Chaise
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/12/2023 16:25
Processo nº 0805439-80.2023.8.12.0021
Benedita Rodrigues dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leticia Aroni Zeber Marques
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/12/2023 16:20
Processo nº 0805439-80.2023.8.12.0021
Benedita Rodrigues dos Santos
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Matheus Nunes Custodio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/07/2023 15:05