TJMS - 0804892-52.2023.8.12.0017

1ª instância - Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE CASSIO SOLDAN

CPF *35.***.*54-93

Advogados

THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS

OAB: 12565/MS

CPF *04.***.*99-95

ELIVELTON FAGUNDES

OAB: 25123/MS

Polo Passivo

Partes

ELIDIO PEREIRA

CPF *54.***.*09-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 13:16

    Documento Digitalizado

  • 26/08/2025 15:51

    Documento Digitalizado

  • 22/08/2025 15:50

    Expedição em análise para assinatura

  • 22/08/2025 15:47

    Documento Digitalizado

  • 14/07/2025 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 16:59

    Recebidos os autos

  • 14/07/2025 16:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/07/2025 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 16:50

    Homologada a Transação

  • 10/07/2025 15:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/07/2025 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 05:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 05:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 05:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 18:48

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/06/2025 17:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/04/2025 05:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB 12565/MS), Elivelton Fagundes (OAB 25123/MS) Processo 0804892-52.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Cassio Soldan - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

    Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

    Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

    Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

    Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

    Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

    Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.

  • 28/04/2025 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 18:51

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 18:37

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/04/2025 14:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/04/2025 14:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2025 14:44

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 12/03/2025 17:24

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/02/2025 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 20:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/02/2025 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 08:33

    Juntada de tipo de documento

  • 21/01/2025 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 12:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/01/2025 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 08:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/01/2025 08:48

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 14/01/2025 08:39

    Evolução da Classe Processual

  • 17/12/2024 14:45

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 14:45

    Decisão ou Despacho

  • 16/12/2024 14:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/12/2024 15:43

    Processo Reativado

  • 11/12/2024 17:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/02/2024 09:36

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 09:35

    Transitado em Julgado em data

  • 09/02/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB 12565/MS), Elivelton Fagundes (OAB 25123/MS) Processo 0804892-52.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Cassio Soldan - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

    Vistos.

    Tendo em vista o acordo entabulado pelas partes, EXCETO quanto a cláusula que versa sobre a renúncia à impenhorabilidade do bem de família, HOMOLOGO-O por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200 do Código de Processo Civil.

    Por conseguinte, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

    Em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam.

    Sem custas e sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).

    Ficam autorizados os levantamentos e desentranhamentos de documentos necessários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.".

  • 08/02/2024 20:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/02/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 17:54

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 17:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/02/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 17:54

    Homologada a Transação

  • 07/02/2024 15:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/02/2024 15:39

    de Instrução e Julgamento

  • 23/01/2024 16:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/01/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 08:06

    Juntada de tipo de documento

  • 19/12/2023 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB 12565/MS), Elivelton Fagundes (OAB 25123/MS), Elidio Pereira Processo 0804892-52.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Cassio Soldan - Exectdo: Elidio Pereira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.15-17.

    Data e Hora da Audiência: 07/02/2024 às 15:40h.

  • 18/12/2023 20:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/12/2023 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 06:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 13:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 16:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2023 15:06

    de Instrução e Julgamento

  • 17/10/2023 18:47

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 18:47

    Decisão ou Despacho

  • 17/10/2023 12:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/10/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 11:55

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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