TJMS - 0816808-05.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 07:07
Arquivado Definitivamente
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13/02/2024 08:45
Transitado em Julgado em #{data}
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19/01/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816808-05.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Mario Ramao Cancio Villasboas Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP) Perito: José Eduardo Cury EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A prova pericial concluiu pela ausência de incapacidade ou de redução da capacidade do segurado para o trabalho habitualmente exercido, o que impõe a manutenção da improcedência do pedido de concessão de benefício previdenciário de natureza acidentária.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
07/01/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 19:46
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 19:46
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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18/12/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816808-05.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Mario Ramao Cancio Villasboas Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP) Perito: José Eduardo Cury Julgamento Virtual Iniciado -
15/12/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 10:51
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/12/2023 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/12/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 08:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/12/2023 05:36
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816808-05.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Mario Ramao Cancio Villasboas Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP) Perito: José Eduardo Cury Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/12/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 14:20
Conclusos para decisão
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13/12/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 14:20
Distribuído por sorteio
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13/12/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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