08/09/2025 15:03

Baixa Definitiva
08/09/2025 14:57

Transitado em Julgado em "data"
01/09/2025 08:21

Prazo em Curso
01/09/2025 08:02

Juntada de AR - Resultado Negativo
01/09/2025 08:02

Juntada de AR - Resultado Negativo
12/08/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/08/2025 17:27

Prazo em Curso
12/08/2025 17:27

Expedição de Ofício.
12/08/2025 17:26

Expedição de Ofício.
12/08/2025 04:08

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800902-43.2021.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Dalva Eroni Machado Fagundes Schenkel Advogada: Laryssa Sophie Câmara Martins Morente (OAB: 20636/MS) Embargada: Helen Patricia dos Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Embargado: Center Studio Patrick Sound Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
08/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 14:56

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:56

Não-Provimento
04/08/2025 09:20

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800902-43.2021.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Dalva Eroni Machado Fagundes Schenkel Advogada: Laryssa Sophie Câmara Martins Morente (OAB: 20636/MS) Embargada: Helen Patricia dos Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Embargado: Center Studio Patrick Sound Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/07/2025.
01/08/2025 14:11

Incluído em pauta para 01/08/2025 02:11:00 local.
01/08/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 18:03

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:52

Processo Dependente Iniciado
23/07/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/07/2025 12:56

Não-Provimento
18/07/2025 13:05

Inclusão em pauta
15/07/2025 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 13:36

Expedição de "tipo de documento".
15/07/2025 13:36

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/07/2025 13:36

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
03/06/2025 18:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 13:42

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 13:42

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 13:42

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/04/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800902-43.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Dalva Eroni Machado Fagundes Schenkel Advogada: Laryssa Sophie Câmara Martins Morente (OAB: 20636/MS) Recorrido: Helen Patricia dos Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Center Studio Patrick Sound Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.

Campo Grande, 22 de abril de 2025
24/04/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/10/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:01

Publicação
10/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800902-43.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Dalva Eroni Machado Fagundes Schenkel Advogada: Laryssa Sophie Câmara Martins Morente (OAB: 20636/MS) Recorrido: Helen Patricia dos Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Center Studio Patrick Sound Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/10/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:25

Expedição de "tipo de documento".
09/10/2024 13:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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