STJ - 1408333-77.2022.8.12.0000

22/04/2025 00:00

Intimação

14/04/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 806280/2024 - AgInt

20/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0806280 - AgInt no AREsp 2616422 - Publicação prevista para 21/03/2025

14/03/2025 01:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de EVANDRO LUIS FAUSTINO DIAS BRANDAO, LUIZ CARLOS BRANDAO, MARIA ELIANE SALGUEIRO DIAS BRANDAO, MARA GARCIA CARVALHO BRANDAO, LUIS OCTAVIO FAUSTINO DIAS BRANDAO e CARLOS HENRIQUE FAUSTINO DIAS BRANDAO e não-provido , por unanimidade,

30/10/2024 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:05

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00806280/2024 - AgInt no AREsp 2616422/MS

07/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/10/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 884083/2024

07/10/2024 17:55

Protocolizada Petição 884083/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2024

17/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/09/2024 Petição Nº 806280/2024 -

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 806280/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

13/09/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 806280/2024

13/09/2024 18:23

Protocolizada Petição 806280/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2024

03/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:30

Conheço do agravo de CARLOS HENRIQUE FAUSTINO DIAS BRANDAO, EVANDRO LUIS FAUSTINO DIAS BRANDAO, LUIS OCTAVIO FAUSTINO DIAS BRANDAO, LUIZ CARLOS BRANDAO, MARA GARCIA CARVALHO BRANDAO e MARIA ELIANE SALGUEIRO DIAS BRANDAO para negar provimento ao Recurso Es

25/06/2024 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/06/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/06/2024 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/04/2024 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 00:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/02/2024 00:00

Intimação