26/06/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 15:18

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 03:08

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0828466-19.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Rita Morais Goncalves dos Santos - SENTENÇA.

ISSO POSTO, à vista do informado pela parte Credora quanto a satisfação da obrigação p. 192, nos termos do art. 924, II c/c 925 ambos do NCPC, JULGA-SE EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito com as cautelas de praxe.

Diligências legais.
29/05/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 19:59

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 19:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/05/2025 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0828466-19.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Rita Morais Goncalves dos Santos - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 188, a seguir transcrito: 1. À vista do teor da certidão retro, diga a parte autora quanto ao cumprimento da obrigação, 10 dias.

Prazo 10 dias.
23/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:41

Recebidos os autos
16/04/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 09:16

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 03:31

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 11:31

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 11:29

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:03

Evolução da Classe Processual
29/01/2025 18:57

Recebidos os autos
29/01/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2024 02:34

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:25

Apensado ao processo numero do processo
15/10/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:50

Transitado em Julgado em data
08/10/2024 16:03

Recebidos os autos
08/10/2024 16:03

Recebidos os autos
09/08/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 15:54

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2024 15:54

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2024 18:43

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 01:56

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 20:22

Recebidos os autos
12/07/2024 20:22

Decisão ou Despacho
12/07/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2024 02:12

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 19:20

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 19:20

Homologada a Transação
11/06/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 15:46

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 19:05

Recebidos os autos
03/06/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:41

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:30

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 05:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 23:51

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:05

Recebidos os autos
07/12/2023 20:05

Tutela Provisória
28/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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